Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da atenção primária à saúde

Abstract

A efervescência política que impulsionou a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas durante a redemocratização do País é referencial para a análise proposta neste trabalho. A implementação da política pública traz significativos resultados a partir do envolvimento da sociedade na construção e fiscalização do sistema de saúde. Para tanto, a direção deste estudo foi a busca pelo debate do modelo de Atenção Primária à Saúde no espaço do Conselho de Saúde do Distrito Federal, com o objetivo de analisar a atuação deste Conselho na reforma do modelo de atenção à saúde por meio do projeto Brasília Saudável. Foi estabelecido para a análise o período entre os anos de 2014 e 2017 com o intuito de contextualizar o resultado das discussões que antecederam o período da efetivação do Projeto. Para o estudo foram utilizados o neoinstitucionalismo histórico, como referencial teórico, e o método de análise documental. Sobre a atuação do Conselho de Saúde nas discussões que resultaram a mudança do modelo de atenção à saúde local, mesmo que significativa, foi coadjuvante ao papel governamental. Ao longo deste estudo, constatou-se a influência direta do Governo na determinação das pautas prioritárias para a reforma proposta, tendo a validação do Conselho durante todo o processo.