Ideologia e poder no planejamento estratégico em saúde: uma discussão da abordagem de Mario Testa

Abstract

Entendendo-se os enfoques estratégicos de planejamento em saúde como formulações que rompem com a normatividade de um "deve ser" que se impõe sobre a realidade, nas quais os processos de planejamento propostos objetivam alcançar o máximo de liberdade de ação a cada ação realizada e, aonde considera-se o problema do poder e admite-se o conflito entre forças sociais com diferentes interesses e com uma visão particular sobre a situaçãoproblema na qual se planeja, fazendo parte do processo de planejamento a análise e a construção da viabilidade, é postulada a existência de três vertentes desse enfoque, elaboradas por autores latino-americanos. Dessas vertentes, é escolhida a proposição de Mario Testa para discussão. A partir de um estudo da produção teórica recente desse autor (1983-6) são ordenados e apresentados os fundamentos e os conteúdos da sua proposta atual para o planejamento em saúde de juntar o cálculo tradicional (o diagnóstico e a proposta administrativa) com as análises da estrutura de poder setorial e das repercussões das ações planejadas sobre essa estrutura. Essa caracterização não leva à conformação de um método de planejamento. Testa faz uma proposta acerca do planejamento em saúde mas não propõe um método de planejamento em saúde: propõe um modo de entender os problemas de saúde e os processos de planejamento. Ao compreender os problemas de saúde tanto na situação de saúde como na organização setorial como socialmente determinados e, portanto, o setor como inseparável da totalidade social, Testa interessa-se pelo comportamento dos atores sociais e põe ênfase na análise das relações de Poder e na consideração das práticas de saúde enquanto práticas ideológicas, conformadoras de seus sujeitos. Testa avança de uma proposta de planejamento estratégico em saúde para um pensamento estratégico, um pensar a ação política em saúde. Suas compreensões de Poder e Ideologia fundamentam esse pensar a política em saúde, sendo, então, essas categorias escolhidas como principais para a análise de sua proposta. É realizado, então, um estudo sobre o Poder: o que é, como se exerce e quais suas determinações, discutindo a compreensão de Testa. Discute-se, então, o conceito, de Ideologia em Testa e tenta-se analisar a validade de suas proposições de novas formas organizativas para as práticas em saúde como construtoras de uma nova concepção de mundo e de uma ética de solidariedade e transparência através de breve estudo sobre a conformação de concepções de mundo e de quais práticas sociais, filósofos marxistas têm considerado como tendo essa potencialidade transformadora. Através desse estudar o Poder e a ideologia ao mesmo tempo que são discutidas as compreensões de Testa descobre-se parte do referencial teórico que fundamenta sua proposta. Conclue-se que as práticas saúde enquanto práticas sociais afetam as concepções de mundo de seus sujeitos sendo difícil, porém, garantir a direcionalidade dessa mudança. E, argumenta-se favoravelmente ao conteúdo transformador da proposta de Testa para o planejamento em saúde por desvendar os conteúdos de Poder nas ações em saúde não escamoteando as bases reais da dominação e, por ser transparente nos deslocamentos de Poder que objetiva.