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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5015
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS
Políticas Públicas
Eqüidade
Intersetorialidade
Participação Social
Public Politics
Fairness
Intersectoral Collaboration
Social Participation
Pobreza
Política Pública
Equidade
Ação intersetorial
Participação da Comunidade
Dantas, Mônica Lucia Gomes | Date Issued:
2007
Alternative title
Construction of public politics for population in situation of street in the Town of the Rio de Janeiro: limits, advancements and challengesAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O aumento do desemprego e da pobreza articulado à fragilidade das
instituições públicas de proteção social no país têm impactado o contexto
social urbano nas últimas décadas e intensificado a vulnerabilidade social.
Neste processo, a população vivendo em situação de rua tem representado,
cada vez mais, uma parcela expressiva do contingente de indivíduos e
grupos socialmente vulneráveis presente nas cidades brasileiras. A
complexidade do fenômeno desafia o desenho tradicional das políticas
públicas e impõe uma permanente revisão das abordagens tradicionais.
Com a perspectiva de contribuir para a construção de um olhar
diferenciado sobre a questão, o presente estudo buscou investigar as
principais tendências e contornos das políticas públicas voltadas a
populações vivendo nas ruas do município do Rio de Janeiro.
A partir do foco nas dimensões da equidade, intersetorialidade e
participação social das ações públicas, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com gestores locais e membros de associações civis, e
levantamento documental entre 2004 e 2005, no contexto do município do
RJ.
Nesta abordagem qualitativa, foi possível identificar alguns dos
principais limites, avanços e desafios das políticas públicas voltadas à
população de rua. Em linhas gerais, a fragilidade dos mecanismos de
cooperação intergovernamental, os limites para o planejamento de ações
conjuntas e cooperativas, e as múltiplas tensões entre concepções e
perspectivas de diferentes atores sociais governamentais e não
governamentais evidenciam a necessidade de maior envolvimento de toda
sociedade no enfrentamento da questão.
Abstract
The increase of unemployment and poverty in conjunction with the
fragility of social protection public institutions in the country has been
impacting social urban context in the last decades and intensifying social
vulnerability. In this process, homeless population represents an expressive
segment of the contingent of socially vulnerable individuals and groups
present in Brazilian cities. The complexity of the phenomenon defies the
traditional structures of public politics and imposes a permanent revision of
the traditional approaches.
Aiming to contribute with the construction of a differentiated view on
the question, the present study sought to investigate the main trends and
perspectives of the public politics towards the population living in the streets
of the city of Rio de Janeiro.
Having as a guide the dimensions of equity, intersectoriais and social
participation, semi structured interviews had been carried out with local
managers and non governmental associations’ members, as well as a
research of data of the years 2004 and 2005, related to the city of Rio de
Janeiro.
With this qualitative approach, it was possible to identify some of the
main limits, advances and challenges of the public politics towards the
homeless population. In general, the fragility of intergovernmental
cooperation mechanisms, the limits for planning joint actions and the tension
between conceptions and perspectives of the different governmental and non
governmental social actors, attest the need for more involvement of all
society in the confrontation of this question.
Keywords in Portuguese
Pessoas em Situação de RuaPolíticas Públicas
Eqüidade
Intersetorialidade
Participação Social
Keywords
Homeless PopulationPublic Politics
Fairness
Intersectoral Collaboration
Social Participation
DeCS
Pessoas em Situação de RuaPobreza
Política Pública
Equidade
Ação intersetorial
Participação da Comunidade
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