Análise de implementação da oficina de avaliação com foco na melhoria do programa nos municípios brasileiros

Abstract

Este trabalho trata da análise de implementação das oficinas de monitoramento e avaliação (M&A) ofertadas pelo Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) do Ministério da Saúde e parceiros aos municípios com ações programáticas em DST/AIDS distribuídos nas cinco regiões do País. Realizadas de maio a dezembro de 2007, as oficinas beneficiaram mais de 4,800 participantes de 329 municípios brasileiros habilitados na Política de Incentivo até dezembro de 2006. Trinta multiplicadores e cinco secretárias executivas colaboraram com o processo de realização das oficinas, sob a coordenação regional dos sítios de excelência em M&A. O percentual de adesão dos municípios habilitados na Política do Incentivo foi maior nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, (96,4%), seguidas das regiões Sudeste (84,1%), Norte (78,6%) e Sul (43,9%). O processo de implementação das oficinas foi exitoso e trouxe visibilidade aos sítios de M&A, além de contribuir para o desenvolvimento de competências locais. No entanto, a avaliação permitiu identificar alguns aspectos a ser aprimorados, sobretudo relacionados aos baixos percentuais de implementação das oficinas em alguns estados e na Região Sul, em particular, fragilidade no monitoramento do processo na maioria das regiões e necessidade de desenvolvimento de estratégias para sustentabilidade do M&A na esfera local. Ao considerar as dimensões de conformidade e adequação na análise de implementação das oficinas de M&A, observa-se que o sítio de excelência em M&A da Região Nordeste destacou-se pela qualidade no processo (96,8%), seguido das regiões Centro-Oeste (91%), Norte (72,9%), Sul (69,2%) e Sudeste (63,5%). Como o processo de institucionalização do monitoramento e avaliação deve ser contínuo, e as oficinas de M&A representam um passo importante nessa direção, e considerando que o PN-DST/AIDS pretende aumentar a cada ano o número de municípios habilitados na Política do Incentivo é importante garantir a oferta das oficinas de M&A para os novos municípios habilitados visando à melhoria permanente das ações desenvolvidas pelos programas e, conseqüentemente, das condições de saúde da população brasileira.