Los fondos rotatorios como estrategia de financiamiento de los medicamentos esenciales en el Ministerio de Salud del Perú

Abstract

O fundo rotatório de medicamentos, adotado pelo Ministério de Saúde do Peru, (MINSA) como estratégia de financiamento de medicamentos, em 1994, é baseado no pagamento direto pelo usuário. O fundo se organiza em um país com um sistema de saúde segmentado e fragmentado, onde 40% da população está excluída do sistema, 54% é pobre e 64% não tem seguro saúde. O objetivo do estudo foi de analisar os resultados da aplicação do fundo rotatório, entendido como estratégia para acesso a medicamentos de pacientes atendidos no MINSA, de 2004 a 2007, nos estabelecimentos de atenção primária, quanto à disponibilidade, ao consumo e aos preços praticados, assim como a relação entre estes e os processos de gestão de medicamentos do sistema. Desenvolveu-se um estudo descritivo e retrospectivo, com base em revisão de fontes secundárias de informação, como relatórios do sistema de informação do MINSA, para avaliar a disponibilidade e o consumo, e o marco legal, para contextualizar a aplicação do fundo. Um modelo lógico e indicadores de avaliação foram desenvolvidos. O consumo de um conjunto de medicamentos traçadores foi analisado em série histórica de 36 meses, para 1625 postos e centros de saúde, cobrindo 40% da população peruana. A disponibilidade e o consumo sofreram incremento, sendo estes predominantes para os medicamentos essenciais. A tendência de incremento revelou-se em todas as categorias de análise (nível de complexidade, nível de pobreza, tipo de usuário, DISA-Divisão de Saúde, medicamentos). O consumo foi 48% por pagamento direto pelo usuário, 30% por seguro público, 23% por Programas do MINSA. Houve isenção para apenas 0,2% dos medicamentos consumidos. O consumo por seguro público apresentou maior crescimento (159%). Apresentaram-se indícios de sobre-estoque de medicamentos nas unidades. Os preços de aquisição e de venda apresentaram tendência sustentada de redução, sendo que de 27,8% para aquisição e de 31,6% para venda, no entanto foi identificado nível de não cumprimento de preços máximos de venda em algumas DISA. O incremento da disponibilidade e do consumo de medicamentos essenciais é um importante resultado da aplicação do fundo rotatório como mecanismo de financiamento. O fortalecimento dos processos de aquisição e de promoção do uso racional otimizaram o uso do financiamento e melhoraram a oferta de medicamentos essenciais. Os níveis reduzidos de isenção de pagamento e o não cumprimento de preços de venda apontam para uma tendência de modelo mais orientado para a recuperação de custos nas unidades públicas de atenção primária.