Browsing by Subject "Financiamento da Assistência à Saúde"
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Acesso a medicamentos essenciais no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2003Este estudo teve como finalidade desenvolver estudo de acesso aos medicamentos essenciais no estado do Rio de Janeiro tendo como base a análise de implantação da política nacional de medicamentos e do programa de ... -
Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do projeto de lei complementar n. 01/2003
| Date Issued: 2008A atividade da advocacia em saúde pressupõe a defesa da garantia dopleno desfrute do direito a ela inerente, em contextos localizados. A Consti-tuição de 1988, ao ser emendada em 2000 pela Emenda n. 29, teve ... -
Ambiente institucional e interfaces organizacionais na gestão de hospitais públicos do sistema único de saúde
| Date Issued: 2005Esta pesquisa explora a relação entre ambiente institucional e a gestão de organizações hospitalares públicas do SUS, recorrendo a referenciais neoinstitucionalistas. É apresentada na forma de dois artigos, o primeiro ... -
An analysis of equity in Brazilian health system financing
| Date Issued: 2007 -
Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
| Date Issued: 2006Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos ... -
Análise das transferências financeiras federais para as ações laboratoriais de vigilância sanitária no Brasil: 2007 a 2016
| Date Issued: 2019Introdução: As análises laboratoriais, fundamentais para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, objetivam minimizar os riscos advindos de produtos, serviços e ambientes relacionados à saúde, sendo necessários recursos ... -
Análise dos gastos em saúde com as vigilâncias do campo da saúde nos municípios de Minas Gerais: 2005 a 2011
| Date Issued: 2013Neste estudo ecológico se examinam o padrão de gastos na função Saúde e a evolução dos gastos declarados pelos municípios de Minas Gerais com a saúde e com as vigilâncias sanitária e epidemiológica, nos anos 2005 a 2011. ... -
Análise dos recursos aplicados em saúde em Minas Gerais entre 2003 e 2012, a luz do estabelecido pela Lei Complementar 141/2012
| Date Issued: 2013Este trabalho apresenta uma análise da execução financeira e orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) no período entre 2003 e 2012. Considerando que os recursos alocados em saúde, em geral, ... -
As políticas de saúde no Brasil a partir de 1989
| Date Issued: 2010Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1989 contextualizando o agravamento da crise financeira no país, e principalmente para a área da saúde, fazendo com que muitos hospitais privados rompessem seus ... -
As políticas de saúde no Brasil de 1933 a 1966
| Date Issued: 2010Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1966 a 1977, época em que houve o golpe militar e o inicio da ditadura. Relata as grandes transformações no campo político e social, e principalmente na estrutura de ... -
Avaliação do incentivo financeiro para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde em dois estados da Região Norte
| Date Issued: 2017Esta pesquisa avaliou o incentivo financeiro para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde (IEVS) como forma de repasse do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde. É um ... -
Avaliação do planejamento familiar como traçador de resultados das ações de atenção básica: um inquérito familiar em Manguinhos
| Date Issued: 2008No Brasil, o Ministério da Saúde vem incentivando a expansão da atenção básica, tendo como principal estratégia o saúde da família para a ampliação do acesso e coordenação da atenção, mediante as diretrizes da Política ... -
Avaliação dos repasses federais para atenção primária à saúde em municípios brasileiros: quem ganha e quem perde?
| Date Issued: 2023O presente estudo se refere a atual política de financiamento do SUS para a APS, dentro do contexto estrutural e financeiro dos municípios brasileiros. Considerando que as três esferas (federal, estadual e municipal) ... -
Capacidade de autofinanciamento e o gasto em saúde dos municípios do Estado de Pernambuco
| Date Issued: 2014O estudo descritivo, exploratório e analítico, foi realizado no estado de Pernambuco e objetivou analisar a relação entre a capacidade de autofinanciamento municipal e o gasto em saúde com recursos próprios dos municípios ... -
A condução da regionalização em Pernambuco na perspectiva dos membros das câmaras técnicas regionais
| Date Issued: 2014Analisa o processo regionalização em Pernambuco na perspectiva dos membros das câmaras técnicas, considerando os dilemas e os desafios existentes e as especificidades da configuração do sistema de saúde no estado. Trata-se ... -
Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil
| Date Issued: 2007As expressivas desigualdades da sociedade brasileira e o contexto de escassez de recursos financeiros para o setor da saúde, associados às características estruturais do federalismo fiscal e ao modelo predominante das ... -
Controvérsia acerca do mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2016: considerações jurídicas
| Date Issued: 2017O artigo tem como escopo analisar o valor mínimo constitucional de recursos públicos a serem empregados em ações e serviços públicos de saúde no exercício 2016, o qual sofreu alteração pela Emenda Constitucional nº 95, de ... -
Crise econômica e políticas sociais: elementos para discussão
| Date Issued: 1989Esta matéria é produto da pesquisa "Análise de Políticas Alternativas para o Financiamento do Setor Saúde no Brasil", desenvolvida na Escola Nacional de Saúde Pública com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ... -
Diferença de classe no SUS: análise dos argumentos favoráveis e contrários à adoção do copagamento apresentados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2015Introdução: A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar, em maio de 2014, audiência pública com o objetivo de discutir as internações na modalidade diferença de classe reacendeu a discussão a respeito da ... -
Do financiamento e orçamento da saúde: breves comentários
| Date Issued: 2017O presente artigo tem como objetivo explicar brevemente como funciona o financiamento e o orçamento da saúde no Brasil. O acesso universal à saúde pública exige um padrão de financiamento que sacie a necessidade da população, ...