Vigilância e controle sanitário em portos, aeroportos, fronteiras e recintos 2009 alfandegados: auto-avaliação para melhoria da qualidade das ações

Abstract

O projeto vem de encontro à promoção do desenvolvimento organizacional da ANVISA, intensificando os esforços destinados à melhoria da qualidade dos serviços e das práticas de vigilância sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, bem como a institucionalização e consolidação de uma política de avaliação no âmbito da agência. O objetivo é de fortalecer o controle sanitário em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, através de um processo participativo de discussão das práticas e auto-avaliação para priorização das ações, otimização dos recursos de infra-estrutura e recursos humanos disponíveis. O trabalho adota como referência conceitual no campo da avaliação o modelo proposto por Donabedian baseado na “Teoria dos sistemas” em que considera os elementos de estrutura, de processo e de resultado. A metodologia é de avaliação interna, orientada por quatro instrumentos, cuja estrutura geral compreende dois componentes ou Unidades de Análise: gestão e equipes. As quatro dimensões compreendem os níveis operativos da estrutura: Gerência-geral, Coordenações estaduais, Postos e Equipes técnicas. Foram elencadas as atividades desenvolvidas em cada uma delas, determinando as subdimensões temáticas dos instrumentos. Para cada subdimensão foram propostos padrões de qualidade associados a estágios de qualidade assim colocados: padrões do estágio E: Qualidade Elementar - elementos fundamentais de estrutura e ações mais básicas de vigilância; padrões do estágio D - Qualidade em Desenvolvimento: elementos organizacionais iniciais e o aperfeiçoamento de alguns processos de trabalho; padrões do estágio C: Qualidade Consolidada - abordam processos organizacionais consolidados e avaliações iniciais das ações; padrões do estágio B: Qualidade Boa - abordam ações de maior complexidade e resultados mais sustentados; padrões do estágio A: Qualidade Avançada: excelência nos processos, na estrutura e nos resultados. Uma escala de avaliação da qualidade dos processos tipo Likert foi proposta para medir o atendimento ao padrão de qualidade. A referida escala varia do escore 1 correspondente a “concordo totalmente”, 2 a “concordo”, 3 a “nem concordo nem discordo”, 4 a “discordo” e 5 a “discordo totalmente”. Tal abordagem permitirá o tratamento estatístico dos dados, determinando a média, a mediana, e o intervalo de confiança do desvio padrão. Uma escala de avaliação da prioridade dos processos foi formulada utilizando uma questão sobre a importância de cada padrão apresentado para a qualidade do serviço, com as alternativas máxima, alta, média e baixa. Os padrões de qualidade definidos nos instrumentos de auto-avaliação foram pré-validados a partir da contribuição de gestores e especialistas na área - gerentes, coordenadores, responsáveis dos postos e técnicos, e em fase posterior deverão ser validados por grupo ampliado, em processo participativo e compartilhado realizado em Oficina de Trabalho para reelaborar os padrões de qualidade a serem utilizados em Teste Piloto em uma Coordenação estadual, com as equipes de todos os Postos. Está prevista ainda uma última etapa que compreende Oficina de Trabalho para ajuste final dos instrumentos de auto-avaliação e padrões de qualidade por gestores, técnicos e consultores. Os estágios inicialmente alcançados pelos Postos, CVPAFs e GGPAF devem evoluir continuamente, como resultado das ações de melhoria da gestão, organização e prestação de serviços.