Sistemas de informação em vigilância sanitária: um diagnóstico das capitais brasileiras

Abstract

As informações em saúde são fundamentais para a tomada de decisões eficazes. No âmbito da vigilância sanitária, um sistema de informação deve permitir, por exemplo, a análise e o monitoramento de fatores de risco à saúde relacionados a produtos, serviços e ambientes. No que diz respeito ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº. 9.782/1999, é fundamental o estabelecimento de um Sistema Nacional de Informação (SNI) com base em informações coletadas em todo o país. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho foi classificar os sistemas de informação estadual, distrital e municipal quanto a aspectos tecnológicos, de comunicação de dados e de recursos humanos e diagnosticar situaçõesproblema, identificando potencialidades a serem aplicadas no SNVS. Foi realizada uma análise documental retrospectiva onde os dados analisados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas elaboradas e realizadas pela Gerência Geral de Gestão de Tecnologia da Informação (GGTIN) junto às vigilâncias estaduais e municipais das capitais brasileiras no período de setembro a novembro de 2007. Foram identificados e analisados 97 sistemas de informação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios das capitais brasileiras, sendo 33 referentes à região Nordeste, 20 à Sudeste, 19 à Norte, 16 à Centro-Oeste e 9 à Sul. Cerca de oito vigilâncias sanitárias estaduais e três municipais relataram não possuir sistemas de informação informatizados. Dos 97 sistemas de informação, foram identificadas funcionalidades relacionadas ao cadastro de pessoas físicas, jurídicas; ao controle de processos e de documentos administrativos; a atividades administrativas de apoio, como controle de férias e diárias de funcionários; ao apoio de atividades de inspeção e fiscalização; à concessão de alvarás e licenças; ao controle de arrecadação de taxas e comunicação de sanções sanitárias, notificações e infrações; a atividades especiais executadas pelas vigilâncias; e ao registro de informações georeferenciadas. A arquitetura Web foi a mais relatada (43%), seguida da cliente-servidor (32%). A tecnologia ASP foi a mais utilizada para a construção dos sistemas (mais de 27%). O software MS SQL Server representou cerca de 42% dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) utilizados, sendo o mais utilizado pelas vigilâncias sanitárias, com exceção das regiões Norte e Sul. Em relação à presença de uma rede de comunicação de dados, 92% das instituições analisadas possuem tal tecnologia de comunicação, sendo que cerca de 47% não são proprietárias e 85% possuem firewall instalado visando a proteção e controle de acesso sobre a rede. Além disso, 74% das vigilâncias consultadas não possuem um quadro próprio de analistas de sistemas; 79% não possuem uma equipe de banco de dados própria; 75% não possuem um quadro de programadores próprio; e 49% não têm uma equipe de suporte própria. A maioria das vigilâncias sanitárias (87%) não utiliza ferramentas de educação à distância, nem tecnologias baseadas em software livre (64%). Quanto à disponibilização de assuntos no seu âmbito de atuação, 74% possuem um site institucional para tal fim. Os sistemas de informação analisados são significativos e relevantes, na medida em que auxiliam grande parte das atividades sanitárias desenvolvidas no país. O progresso das vigilâncias quanto à utilização de tecnologias que permitem o acesso e o compartilhamento de dados e propiciam maior agilidade às comunicações pessoais representa um ganho significativo em se tratando do desenvolvimento do SNVS. Todavia ainda existem diversos fatores limitantes, como os custos envolvidos nesses processos e a falta de padronização de dados e informações.