Qualificação técnica dos profissionais de vigilância sanitária que executam inspeções em indústrias de medicamentos

Abstract

Os procedimentos de fabricação de medicamentos, pelas características dinâmicas de sua produção apresentam uma complexidade relacionada ao desenvolvimento científico e tecnológico de áreas diversas, onde a incorporação dessas atualizações depende de Legislações específicas, necessárias para a melhoria contínua da qualidade e segurança desses produtos. No Brasil, as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos são passíveis de certificações mediante inspeções sanitárias sistemáticas nas empresas fabricantes, sendo que os Estados planejam e executam essas ações, empregando corpo técnico próprio de inspetores. Entretanto, dada a complexidade técnico-científica e o avanço tecnológico na fabricação de medicamentos, os inspetores estaduais devem possuir formação compatível com a função que desempenham e receberem treinamentos periódicos. O presente projeto de pesquisa foi norteado pela a necessidade de conhecimento da qualificação técnica dos profissionais que atuam nas ações de vigilância sanitária estadual no que se refere à inspeção em indústrias fabricantes de medicamentos. O propósito do estudo, portanto, é obter informações quanto à formação acadêmica dos técnicos de Vigilância Sanitária, a realização de cursos e demais capacitações realizadas, ao número de profissionais disponíveis para realização das inspeções em indústrias fabricantes de medicamentos, se os inspetores preenchem os requisitos para o desempenho das funções realizadas. Para alcançar os objetivos propostos será desenvolvido um estudo transversal descritivo junto aos profissionais de vigilância sanitária que atuam em inspeção em indústrias fabricantes de medicamentos. Será enviado um questionário autorespondível contendo as variáveis de interesse do estudo a todos os servidores dos Estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os referidos estados foram selecionados por concentrarem o maior parque industrial farmacêutico brasileiro. O projeto será encaminhado ao comitê de Ética em pesquisa para apreciação. Os dados serão analisados utilizando-se o pacote estatístico “Statistical Package for Social Sciences - SPSS”.