Legislação imperial e câmaras municipais: saúde e a higiene (Santa Maria/RS, século XIX)

Abstract

Pesquisando sobre saúde pública durante o século XIX na cidade de Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul e entendendo-a como todos os tipos de interferências feitas pelos agentes públicos a fim de melhorar a saúde da população, visualizamos que as ações de saúde pública estiveram presentes na legislação das Posturas Municipais. Assim, buscamos discutir brevemente sobre a administração no Império. Em um segundo momento, demos ênfase ao processo que transcorreu a partir de 1858, quando a Câmara Municipal começou a discutir como seria elaborado o Código de Posturas. Neste item também foi abordado a relação com a modernização das cidades no período aliada, sobretudo, a um crescente processo de urbanização das mesmas. Por fim, analisamos alguns artigos das Posturas, com ênfase às determinações referentes à saúde e a higiene local.