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Title: Projeto AIDS II: implementação das ações de prevenção do HIV/AIDS no estado do Rio de Janeiro
Other Titles: Project AIDS II: implementação of the actions of prevention of HIV/AIDS in the state of Rio de Janeiro
Advisor: Giovanella, Lígia
Authors: Souto, Maria Côrtes
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O alastramento da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e sua crescente feminização, evidencia a necessidade pelo desenvolvimento de medidas efetivas de controle e sobretudo, de prevenção, que estejam especificamente voltadas para a população feminina. Desde o início dos anos noventa, o Programa Nacional de DST/AIDS (PNDST/AIDS) do Ministério da Saúde vem desenvolvendo parcerias com inúmeras instituições, visando o controle da epidemia em território nacional. Dentre estas instituições, destaca-se o Banco Mundial, com o qual o Governo Brasileiro firmou, na última década, dois acordos de empréstimo para a implementação dos Projetos de Controle das DST/AIDS no Brasil. Tais projetos – também conhecidos como Projeto AIDS I e Projeto AIDS II – representaram fontes extremamente importantes de financiamento, sobretudo para as ações de prevenção do HIV/AIDS no Brasil. O Projeto AIDS II, firmado em fins de 1998 e efetivamente executado entre 1999 e 2003, contou com um total de 300 milhões de dólares, estando 43% destes previstos para a execução do componente prevenção. Dado este cenário, o presente estudo teve como objetivo examinar a prioridade que vem sendo conferida a programação e execução dos recursos do Projeto AIDS II destinados à implementação das ações de prevenção do HIV/AIDS, sobretudo as que contemplam a população feminina. Buscou-se fazer uma análise das ações acima mencionadas tal e qual programadas e executadas pela Assessoria de DST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) entre os anos de 1999-2003. Para tanto, realizou-se estudo aprofundado dos Planos Operativos Anuais (POA) da Assessoria de DST/AIDS–SES-RJ referentes a este período, bem como dos denominados Statements of Expenditure (SOE), uma vez que o montante de recursos programados e efetivamente gastos pela Assessoria de DST/AIDS do Estado do Rio de Janeiro nas diversas atividades de prevenção do Projeto AIDS II está contido nestes documentos. Ao comparar os recursos programados e executados por atividade de prevençâo das DST/AIDS, o presente estudo permite ampla discussão das prioridades estabelecidas pelos executores do Projeto sob análise. Deste trabalho foi possível inferir que, em termos da alocação de recursos para a realização do Projeto AIDS II no Estado do Rio de Janeiro, o componente prevenção foi 8 priorizado sobre os demais componentes doAIDS II (assistência e fortalecimento institucional), com especial destaque para a promoção de práticas seguras. Entre as diversas atividades inseridas neste âmbito, foram priorizadas a aquisição e distribuição de preservativos masculinos, bem como a produção e distribuição de material educativo e informativo de prevenção em DST/AIDS direcionados à população em geral e, em especial, às crianças, adolescentes e adultos jovens. Percebe-se que poucos foram os recursos alocados e poucas foram as atividades de prevenção das DST/AIDS programadas especificamente para as mulheres pela Assessoria de DST/AIDS – SES-RJ entre 1999-2003 no âmbito do Projeto AIDS II. Destas atividades, a maioria limitou-se à produção e distribuição de material informativo e educativo e à aquisição, pela Assessoria de DST/AIDS, de preservativos femininos, cuja logística de distribuição ainda permanece restrita a determinados “grupos de risco” femininos e cuja eficácia e aceitação ainda não foram efetivamente comprovadas na sociedade brasileira. Observou-se, contudo, apoio da Assessoria de DST/AIDS – SES-RJ aos subprojetos de ONGs financiados pela esfera federal com recursos do Projeto AIDS II, onde se constata maior presença de medidas de prevenção das DST/AIDS voltadas às mulheres.
Abstract: The dissemination of the HIV/AIDS epidemic in Brazil and its growth among the female population, point to the need of developing effective control measures, especially prevenion measures that specifically target women. Since the beginning of the nineties, the National Program for STD/AIDS (NPSTD/AIDS) of the Brazilian Ministry of Health (MoH) has been developing partnerships with numerous institutions, in an effort to control the epidemic in national territory. Among such institutions, the highlight is on the World Bank, with which the Brazilian Government has signed, in the past decade, two loan agreements for the implementation of STD/AIDS Control Projects in Brazil. Such projects, also known as the AIDS I and AIDS II Projects, represented extrememely important sources for the financing of HIV/AIDS preventive measures in Brazil. The AIDS II Project, signed at the end of 1998 with implementation scheduled between 1999 and 2003, counted with a 300 million dollar budget, of which 43% were set aside for HIV/AIDS preventive measures only. Given this scenario, the goal of the current study is to examine the priority which has been conferred to the programming and spending of the AIDS II Project resources that have been set aside for the implementation of HIV/AIDS preventive measures, especially those contemplating the female population. This analysis focused on those measures such as they were planned and executed by the STD/AIDS Sector of the Rio de Janeiro State Health Department (SHD-RJ) in the period of 1999-2003. To this end, I carried out an indepth examination of the STD/AIDS Sector – SHD-RJ´s Annual Operative Plans (AOP) available for that time frame, as well as of the Sector´s Statements of Expenditure (SOE), once these documents allowed access to both, the amount of resources planned and the amount of actual resources spent with the numerous AIDS II prevention activities. By comparing the amount of resources planned with the amount of resources actually spent on each STD/AIDS prevention activity, the current dissertation allows for wide discussion of the priorities established by those who carry out the Project under analysis. It was possible to infer from this analysis that, as far as the alocation of resources for the implementation of the AIDS II Project in the State of Rio de Janeiro is concerned, preventive measures were given priority above all other components of the Project with 10 special enphasis on the promotion of safer measures. Among all such activities, the acquisition and distribution of traditional (male) condoms as well as the production and distribution of educational/informative material on STD/AIDS prevention targetted at the general population and, especially, at children, teenagers and young adults, were conferred priority above all other preventive activities. It was observed that the amount of resources alocated to, and the number of AIDS II Project prevention activities planned specifically for women by the were very scarce between 1999-2003. The majority of those activities was restricted to the production and distribution of educational/informative material and to the acquisition, by the Sector, of female condoms, noting that the distribution of such preservatives still remains limited to specific, “high risk” female subgroups and that the efficacy and acceptance of the female condom have not yet been witnessed in Brazilian Society. However, it was observed that the STD/AIDS Sector – SHD-RJ did offer support to NGO subprojects federally financed with AIDS II Project resources, through which more women-targetted STD/AIDS preventive measures are carried out.
Keywords: Acquired immunodeficiency syndrome
HIV
Health financing
Prevention and control
Sexually transmitted diseases
keywords: Síndrome de imunodeficiência adquirida
HIV
Financiamento da saúde
Prevenção e controle
Doenças sexualmente transmissíveis
Issue Date: 2003
Citation: SOUTO, Maria Côrtes. Projeto AIDS II: implementação das ações de prevenção do HIV/AIDS no estado do Rio de Janeiro. 2003. 169 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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