Contratualização de hospitais pela EBSERH: perfil, case mix e desempenho

Abstract

O estudo, de caráter exploratório, longitudinal, retrospectivo e descritivo, objetivou analisar a contratualização, o perfil e o desempenho dos Hospitais Universitários Federais (HUF) geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), antes e após a contratualização. Os perfis de complexidade da estrutura e das internações realizadas foram considerados e, para caracterizar o perfil de complexidade dos hospitais quanto ao consumo de recursos, foi elaborada uma medida de proxy para definir o case mix, como uma aproximação da complexidade dos HUF, utilizando os valores atribuídos pelo SUS para pagamento dos serviços hospitalares. Foram incluídos no estudo todos os HUF cuja contratualização se deu a partir de 2013 e se manteve até 2019. Realizou-se análise documental dos instrumentos contratuais firmados entre a EBSERH e os HUF – contratos, termos aditivos, e os anexos, descrição e classificação dos hospitais quanto ao perfil de complexidade da estrutura e do processo de atenção (case mix) de suas internações no momento anterior e posterior a gestão EBSERH; a evolução de indicadores de desempenho hospitalar selecionados também foi analisada. A caracterização dos hospitais considerou os dados referentes a número de leitos e de salas cirúrgicas, habilitações, complexidade e tipo de atendimento predominante para classificação em portes de I a IV agrupados nos perfis: Hospitais Especializados, Maternidades, Hospitais Gerais com e sem Urgência e Emergência. Para o desempenho selecionaram-se indicadores de estrutura, processo e resultados. A análise matemática e estatística dos dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares-SIH e do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, foi realizada com auxílio do software R. Na análise dos resultados optou-se por agrupar os HUF segundo seu perfil assistencial e porte. A análise dos instrumentos contratuais evidenciou contratos com prazo de vigência indeterminado (25%), 80% de unidades definidas como hospitais gerais, 70% destes como de médio e grande porte. No desempenho, não houve aumento significativo de estrutura em número de leitos, diferentemente do expressivo aumento de profissionais médicos (118%). Ampliou-se a média de complexidade em todos os perfis e portes, principalmente nas maternidades (24,93%). O tempo de permanência foi significativamente reduzido em todos os hospitais nas internações de baixa complexidade, enquanto as taxas de mortalidade hospitalar reduziram nas internações de média e muito alta complexidade nos hospitais de porte III. Conclui-se sobre a necessidade de aprimoramento da relação contratual, especialmente na diversificação de indicadores em acordo com os perfis de cada unidade. De modo geral, houve evolução de porte e perfil, aumento do número de profissionais e internações e redução de tempos de permanência e taxas de mortalidade hospitalar.