Medicina tradicional chinesa e integralidade: a prática de acupuntura na rede pública de saúde do DF

Abstract

O presente estudo dedicou-se a mapear profissionais com formação em Acupuntura vinculados ao SUS do DF, ao tempo que se propôs investigar potenciais e desafios da especialidade para o fortalecimento do princípio da integralidade. Desenvolveu-se por meio de aplicação de questionário a médicos e odontólogos com formação em Acupuntura vinculados à SES-DF, em uma perspectiva metodológica da Análise do Discurso. Foram mapeados 32 profissionais de Acupuntura, sendo que apenas 16 (50%) responderam ao questionário. A oferta de Acupuntura/MTC pode contribuir para a revalorização dos sujeitos e colaborar como alternativa à medicalização social e à fragmentação do cuidado. Sua validação hegemônica via biomedicina, entretanto, com presença predominante em policlínicas e hospitais, pode neutralizar esses potenciais. O lócus principal da Acupuntura na SES-DF é a Atenção Secundária e Terciária, sendo o HBDF nossa principal referência. A oferta da prática acontece por iniciativa individual de profissionais capacitados em algumas unidades de saúde da APS, porém de forma bastante irregular e incipiente. O CERPIS é o principal centro de oferta de Acupuntura na APS aqui no DF, devendo servir como modelo para o nosso contexto. Apenas duas unidades de saúde da APS ofertaram Acupuntura de forma regular e constante no período analisado: CERPIS e UBS 6 Cariru Paranoá, que somadas às outras 11 unidades entre policlínicas e hospitais, totalizam 13 unidades de saúde ofertantes, num universo de 215 estabelecimentos de saúde (6,0 %). A recente ampliação de cobertura ESF ocorrida com o “Converte” (Portaria 77/2017) pode constituir oportunidade para a ampliação da oferta de Acupuntura no DF. É fundamental propor ajustes na nossa macro estratégia que nos faça menos dependentes dos concursos públicos para a contratação específica de especialistas na área, com ênfase na Atenção Secundária e Terciária. É possível um melhor aproveitamento do potencial latente observado na rede para a ampliação da oferta, principalmente na APS, via cogestão participativa, matriciamento e educação permanente. São necessários mais esforços para definição e conceituação do termo Integralidade, posto que sua polissemia e ambiguidade podem servir como ferramenta discursiva para manutenção do status quo. Como produto técnico, propusemos a elaboração de um Cartilha/folder de divulgação da Acupuntura/MTC para profissionais da APS, como parte de um plano de fomento ao incremento da oferta de Acupuntura na APS.