Browsing BSB - CIADS - Volume 7 - Número 2 by Title
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Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendimentos do STF e STJ
| Date Issued: 2018O artigo aborda os atuais entendimentos jurisprudenciais sobre a responsabilidade dos entes federativos pelas prestações de serviços de saúde no Brasil e suas consequências processuais. Relaciona-se o Princípio da Solidariedade ... -
Transparência no Sistema Único de Saúde: inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera
Objetivo: Este trabalho analisou o processo de implantação da transparência e divulgação das listas de espera por procedimentos assistenciais eletivos na saúde pública do Brasil, entendendo a transparência como estratégia ... -
Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2018Objetivo: Analisar a produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: Realizou-se revisão narrativa, com levantamento bibliográfico e documental em que se procedeu a coleta ...