Navegação BSB - CIADS - Volume 7 - Número 2 por título
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Judicialização da saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais
| Data do documento: 2018Objetivo: Analisar os discursos dos atores processuais em processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em que tramitam ações em desfavor das políticas públicas de saúde, no período entre os anos ... -
Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco
| Data do documento: 2018Objetivo: Este artigo objetivou analisar a judicialização do acesso aos serviços de saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2016. Métodos: Tratou-se de estudo transversal, quantitativo e analítico com ... -
O fim da rede própria do Programa Farmácia Popular do Brasil e o princípio da proibição do retrocesso social
| Data do documento: 2018Objetivo: O presente artigo analisa o encerramento da modalidade “Rede Própria” do Programa Farmácia Popular do Brasil a luz do princípio da proibição do retrocesso social. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo, ... -
O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso
| Data do documento: 2018Objetivo: Debate-se cada vez mais na esfera acadêmica a necessidade de mudança do padrão tradicional de cuidados, assimétrico e paternalista, por um modelo centrado no paciente, em que este, reconhecido como ator central ... -
Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendimentos do STF e STJ
| Data do documento: 2018O artigo aborda os atuais entendimentos jurisprudenciais sobre a responsabilidade dos entes federativos pelas prestações de serviços de saúde no Brasil e suas consequências processuais. Relaciona-se o Princípio da Solidariedade ... -
Transparência no Sistema Único de Saúde: inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera
Objetivo: Este trabalho analisou o processo de implantação da transparência e divulgação das listas de espera por procedimentos assistenciais eletivos na saúde pública do Brasil, entendendo a transparência como estratégia ... -
Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Data do documento: 2018Objetivo: Analisar a produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: Realizou-se revisão narrativa, com levantamento bibliográfico e documental em que se procedeu a coleta ...