Atenção à saúde bucal de pessoas com deficiência no Brasil: mudanças nos serviços odontológicos especializados entre 2014 e 2018

Abstract

Desigualdades na saúde bucal são um grande problema entre as pessoas com deficiência (PcD). PcD possuem uma maior prevalência de cárie, doença periodontal e má oclusão que a população em geral, porém menor acesso aos serviços odontológicos e, consequentemente, maior necessidade não atendida de tratamento odontológico. A Política Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência, amparada por diversas leis, garante os direitos das PcD em vários setores, inclusive no atendimento odontológico, que deve ser realizado no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e, quando não for possível, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A fim de prestar o cuidado adequado e melhorar acesso ao atendimento odontológico, dados recentes e concretos são de extrema importância. Portanto, o objetivo deste estudo foi identificar e caracterizar mudanças no perfil do paciente e na oferta de serviços odontológicos às PcD nos CEO entre o 1º e o 2º ciclos do Programa Nacionalde Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) no território brasileiro. Foi desenvolvido um estudo ecológico, longitudinal, de abrangência nacional, cujas unidades de análise foram os CEO. Foram incluídos todos os CEO que participaram dos dois ciclos do PMAQ-CEO e possuíam completude dos dados sobre o perfil do paciente, estrutura e processo de trabalho relacionado ao atendimento às PcD. As variáveis acerca do perfil do paciente, estrutura e processo de trabalho foram obtidas a partir dos bancos de dados da avaliação externa do 1º (2014) e 2º (2018) ciclos do PMAQ-CEO. Para o teste de hipóteses foi utilizado o teste qui-quadrado convencional. O nível de significância adotado foi de 5%. Não houve mudança no perfil dos pacientes atendidos nos CEO (p > 0,05). Acerca da estrutura para atendimento às PcD houve aumento do número de CEO com pelo menos um dentista atuando no atendimento às PcD (p < 0,001), com corredores (p < 0,001) e portas (p = 0,001) adaptados para cadeiras de rodas, cadeiras de rodas disponíveis para usuários (p < 0,001), rampas de acesso (p < 0,001), banheiros adaptados (p < 0,001), aparelhos de sedação consciente (p < 0,001) e acessórios para estabilização protetora (p < 0,001). Acerca do processo de trabalho houve aumento da carga horária semanal dos dentistas que atuavam no atendimento às PcD (p < 0,001). Concluímos que não houve mudança no perfil das PcD atendidas nos CEO. Houve melhorias acerca da estrutura e não houve mudanças na maioria das características referentes ao processo de trabalho entre os anos avaliados, indicando a necessidade reflexão por parte dos gestores e equipes acerca deste quesito.