Análise a incorporação dos indicadores do Programa Previne Brasil, na Região de Saúde Sudoeste do Distrito Federal: 1º quadrimestre de 2022

Abstract

A atenção primária é reconhecida como porta de entrada do SUS, coordenadora e ordenadora da rede de atenção, proporcionando uma prática da atenção integral à saúde 10,11. O financiamento da APS tem composição tripartite. A partir da publicação da Norma Operacional Básica (NOB) 01/96, criou-se o Piso da Atenção Básica (PAB) que se constitui como componente federal de recursos financeiros destinados a APS, sendo composta pela parte fixa do PAB e o PAB variável12. O programa “Previne Brasil”, instituído por meio da Portaria 2.979 em novembro de 2019, substitui os critérios utilizados no PAB fixo e variável para financiamento de custeio da APS no SUS16,17. Diante do exposto, o estudo tem o objetivo de identificar as Regiões Administrativas (RAs) da Região Sudoeste do Distrito Federal (DF), Arniqueiras, Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires, em relação ao alcance das metas propostas pelos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, no 1o quadrimestre de 2022, mapeando e caracterizando as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este estudo tem caráter descritivo e exploratório de abordagem quantitativa em que se analisou os indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil do âmbito do DF no período de janeiro a abril de 2022. Como resultados, podemos observar que a Região de Saúde Sudoeste conseguiu atingir apenas um indicador: “Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV na APS”. Conclusão: Levando em consideração que o novo modelo de financiamento de custeio da APS, proposto pelo Programa Previne Brasil, é um assunto novo e ainda pouco explorado, se faz necessário à análise e o monitoramento dos resultados apresentados pelos indicadores de desempenho, possibilitando a criação de estratégias para obter melhores resultados. O financiamento tem a capacidade de induzir processos de mudanças pela alocação, restrição ou retirada de recursos. No Programa Previne Brasil, o sentido individualizante é estimulado pela revogação do PAB fixo e a adesão de capitação firmado no pagamento por desempenho e na pessoa cadastrada, centralizado em algumas características clínicas.