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Title: Ato médico: versões, visões e reações de uma polêmica contemporânea das profissões da área de saúde no Brasil
Advisor: Pereira Neto, André de Faria
Authors: Fernandes, Patricia Jacques
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A discussão desenvolvida em torno da regulamentação do ato médico é mais uma das estratégias empreendidas pela corporação médica para formalizar, em termos legais, sua hegemonia no mercado de trabalho de saúde. Esta discussão se constituiu, em 2002, quando o PLS n.º 25/02 foi apresentado ao Senado Federal pelo ex-Senador Geraldo Althoff (PFL/SC). Em linhas gerais, “Projeto de Lei do Ato Médico” estabelece que procedimentos de prevenção, diagnóstico e tratamento são atos privativos dos médicos. Admite, porém, que alguns destes atos podem ser compartilhados com outros profissionais de saúde. O presente trabalho identifica e analisa as visões e reações de representantes corporativos de médicos, enfermeiros e psicólogos a respeito da regulamentação do ato médico. Em termos metodológicos, utilizou documentação primária, bibliografia secundária, dando ênfase ao uso da História Oral. Para tanto, realizou-se a análise do material publicado na imprensa especializada e leiga que tratasse do tema. Realizou-se também a análise de bibliografia nacional e estrangeira que faz da profissão um objeto sociológico e histórico. Além disso, foram selecionados e entrevistados oito representantes das corporações envolvidas. A análise destas entrevistas objetivou resgatar a trajetória profissional e a opinião dos depoentes a respeito da regulamentação do ato médico. Detectou-se que, ao longo dos anos, a hegemonia médica no campo da saúde vem sendo questionada por saberes e práticas de profissões de saúde mais recentes, provocando disputas pelo estabelecimento de fronteiras de competência mais claras, por reconhecimento social e pela preservação da autonomia destas profissões. Um exemplo disso, é a disputa travada entre médicos e enfermeiros em decorrência da criação das denominadas Casas de Parto – estabelecimentos dirigidos por enfermeiros, onde são realizados partos normais considerados de baixo risco. A apresentação do “Projeto de Lei do Ato Médico” evidencia a necessidade de se regulamentar um campo que, anteriormente, era dominado exclusivamente pelos médicos e que, nos dias atuais, tornou-se conflitivo. Esta investigação é relevante porque visa ao rastreamento dos conflitos e interesses em jogo, presentes nas relações entre estes profissionais de saúde.
Abstract: The discussion around the medical act regulation represents another strategy of the medical corporation to formalize, in legal terms, its hegemony in the health work market. This discussion took place in 2002, presented by the ex-Senator Geraldo Althoff (PFL/SC) in the Senate House. In general terms, the “Project of Medical Act Law” establishes that the procedures of prevention, diagnosis and treatment are physicians’ private acts. Nevertheless, it admits that some of these acts can be shared with others health professionals. The present dissertation identifies and analyses the opinions and the reactions of representative medical corporation, nurses and psychologists about this medical act regulation. The methodology applied used primary documents, secondary bibliography, emphasizing the Oral History. The material published in both specialized and laical press about the theme was analyzed. The sociological and historical studies about professions also took part in this analysis. Besides that, there were selected eight corporative representatives which were interviewed. The interviews’ analysis aimed to release the Professional career and the opinion of the deponents about the medical act regulation. The results presented that throughout the years the medical hegemony in health area has been questioned by other recent heath professions. This puts in dispute the establishment of more clear competence frontiers, the social recognition and the preservation of the autonomy of those professions. As an example, the creation of the “Parturition House”, an establishment directed by nurses, where normal delivery with low risk can be done, has become a dispute between physicians and nurses. The presentation of the “Project of Medical Act Law” shows the need of regulation of this field that before used to be dominated exclusively by medical doctors and that nowadays became conflictive. This investigation is relevant because it aims the pursuance of conflicts and interests that are present in those relationships between the health professionals.
Keywords: Professional regulation
Profissionalization
Interprofessional quarrels
keywords: Regulamentação profissional
Profissionalização
Disputas interprofissionais
DeCS: Médicos/legislação & jurisprudência
Autonomia Profissional
Dissidências e Disputas
História do Século XXI
Brasil
Issue Date: 2004
Citation: FERNANDES, Patrícia Jacques. Ato médico: versões, visões e reações de uma polêmica contemporânea das profissões da área de saúde no Brasil. 2004. 194 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
Date of defense: 2004
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Casa de Oswaldo Cruz
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz
Program: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:COC - PPGHCS - Dissertações de Mestrado

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