Mortalidade por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde: uma análise espaço-temporal dos padrões de mortalidade do município do Rio de Janeiro segundo indicadores sociorraciais entre os anos 2014 e 2021

Abstract

A Atenção Primária em Saúde (APS) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) são importantes formas de garantia de equidade social e racial, e as Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde (CSAPS) um importante indicador para avaliação do desempenho e capacidade resolutiva da APS. Tendo em vista os desafios impostos à organização dos sistemas de saúde do mundo pela pandemia de COVID-19 e, nos anos que a antecederam, por mudanças administrativas que levaram à descaracterização da APS propõe-se avaliar o desempenho da APS por meio do estudo da mortalidade por CSAPS segundo indicadores sociais e raciais. Métodos: Descrição da dinâmica temporal e espacial de mortalidade do município do Rio de Janeiro, segundo a lista brasileira de CSAPS, entre 2014 e 2021, utilizando as variáveis raça/cor, sexo e faixa etária. A análise espaço-temporal se deu por meio de uma Análise por Componentes Principais (ACP) incluindo os indicadores Índice de Progresso Social (IPS) e Índice de Desenvolvimento Social (IDS), proporção de óbitos por CSAPS e condições não sensíveis à APS e razões de mortalidade por raça para cada uma das RAs do município. Foi também realizada a análise de clusters e de autocorrelação espacial utilizando as medidas de Moran Global e Local e aproximação Saddle Point Resultados: Óbitos por CSAPS foram mais frequentes em pessoas negras (55%) e do sexo masculino (54%). Houve um aumento neste grupo na proporção de óbitos por CSAPS de 52%, em 2014, para 58%, em 2021. As principais causas de óbitos avaliadas no período foram as doenças imunopreveníveis, gastroenterites, doenças cardio e cerebrovasculares, asma e doenças pulmonares, infecções do trato urinário e diabetes. Números maiores de óbitos para estas causas entre pessoas negras de ambos os sexos foram observados ao longo da série temporal, com Taxas de Mortalidade maiores na Zonas Norte e Oeste. Maiores razões de mortalidade por raça, utilizando a raça Negra como categoria de exposição, foram encontradas no eixo litorâneo (Barra da Tijuca e Zona Sul), associadas a maior IPS e maior proporção de indivíduos da raça Branca. Conclusão: A distribuição desigual de recursos de saúde e o racismo são possíveis determinantes da dinâmica espacial e sociorracial da mortalidade por CSAPS. A análise espacial aponta para um provável efeito da segregação racial e do contraste socioeconômico observado em áreas mais desenvolvidas da cidade, mas que concentram em seu interior comunidades empobrecidas e racializadas.