Reflexões sobre as estratégias do controle social no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI/CE) no enfrentamento à pandemia de COVID-19

Abstract

Este estudo é guiado pela vivência de trabalho, militância no SUS/ SasiSUS, representatividade/ ancestralidade que o tema desperta na pesquisadora e pela constante ressignificação vivenciada nos diversos territórios visitados. Tendo em vista este contexto, esta pesquisa teve como principal motivação analisar como o Controle Social, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, conseguiu se reorganizar para atender aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19, a partir da contextualização do processo histórico da implementação da Saúde Indígena e do Controle Social no Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará -DSEI/CE, bem como os mecanismos de participação social instituídos pela Política Nacional de Saúde Indígena (PNASPI), identificando as principais vulnerabilidade dos povos indígenas do Ceará, no contexto da pandemia de COVID-19 e, enfim, descrevendo como o Controle Social do DSEICE se reorganizou para atender aos desafios. A pesquisa foi realizada através de uma análise qualitativa, de natureza exploratória, na forma de estudo de caso, acerca da atuação do Controle Social no território do DSEI-CE. Os atores da pesquisa foram os conselheiros dos Condisi e dos CLSI’s, que contribuíram participando de entrevistas em profundidade, como base para elaborar o estudo. Além das entrevistas, houve uma análise documental/bibliográfica em consonância com a observação participativa durante a presença em reuniões. Todas as etapas de interação social foram realizadas de maneira virtual, considerando o cenário pandêmico. Ao fim do estudo, foi possível entender os mecanismos utilizados pelo Controle Social no âmbito do DSEI/CE e as estratégias que mantiveram, apesar dos percalços, para cumprir o seu papel e legitimar suas atribuições quanto ao planejamento, fiscalização, monitoramento e avaliação da política pública de saúde indígena.