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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/64035
Type
DissertationCopyright
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Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
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A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19: O CASO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA PRODUÇÃO SOCIAL
Plano de contingência
Atenção primária à saúde
Teoria da produção social
Oliveira, Leonardo de Souza | Date Issued:
2023
Author
Advisor
Co-advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
A pandemia da covid-19 desencadeou uma crise sanitária sem precedentes. Identificada em dezembro de 2019 na China, chegou ao Brasil no início de 2020 registrando números recordes de 30,7 milhões de casos e 665,5 mil óbitos por covid-19 até o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A Atenção Primária à Saúde tem se mostrado como um elemento fundamental na contenção de surtos sanitários com estratégias de coordenação do cuidado, vigilância em saúde, educação em saúde, dentre outros meios que podem mitigar os efeitos de uma crise sanitária. Este trabalho trata-se de um estudo de caso do tipo qualitativo, a partir da análise do plano de contingência nacional da covid-19 do Brasil e de normativas, materiais técnicos do Governo Federal e pactuações na Comissão Intergestores Tripartite, à luz da Teoria da Produção Social. Objetivou-se analisar de que forma a atenção primária foi inserida na resposta à pandemia da covid-19 para nortear futuras emergências sanitárias. Os resultados mostraram a pouca priorização da Atenção Primária à Saúde nas medidas adotadas pelo governo federal para mitigação os efeitos do coronavírus. A pandemia foi marcada por agentes sem conhecimento ou experiências neste nível de atenção à saúde, principalmente gestores com uma ideologia política que não apresentam relação com um modelo de reorganização das ações preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Verificou-se que a fragmentação de medidas da atenção primária deixou a desejar nas atividades de rotina da Unidade Básica de Saúde, contribuindo para o agravar da pandemia no Brasil. Conclui-se que o jogo social neste contexto foi marcado pelo poder centrado em valores que se opunham à ciência e voltado às teorias e narrativas sem delineamento científico e desvalorização da atenção primária. A análise com vistas ao triângulo de governo de Carlos Matus apontou baixa ação comunicativa entre os atores sociais, evidenciando a fragilidade dos espaços de deliberações, não havendo cooperação e coordenação entre os atores na condução do jogo social.
Abstract
The covid-19 pandemic triggered an unprecedented health crisis. Identified in December 2019 in China, it reached Brazil in early 2020, recording staggering numbers of 30.7 million cases and 665.5 thousand deaths from covid-19 by the end of the Public Health Emergency of National Importance. Primary Health Care has proven to be a fundamental element in containing health outbreaks through care coordination, health surveillance, health education, among other means that can mitigate the effects of a health crisis. This study is a qualitative case study, analyzing Brazil's national covid-19 contingency plan and guidelines, technical materials from the Federal Government, and agreements in the Tripartite Intermanagement Committee, in light of the Theory of Social Production. The objective was to analyze how primary care was integrated into the response to the covid-19 pandemic to guide future health emergencies. The results showed the limited prioritization of Primary Health Care in the measures adopted by the federal government to mitigate the effects of the coronavirus. The pandemic was marked by individuals without knowledge or experience at this level of health care, especially managers with a political ideology that did not align with a model of reorganization advocated by the World Health Organization. It was found that the fragmentation of primary care measures fell short of the routine activities of Basic Health Units, contributing to the worsening of the pandemic in Brazil. It is concluded that the social dynamics in this context were marked by power centered on values that opposed science and were oriented toward theories and narratives without scientific delineation and devaluation of primary care. The analysis focusing on Carlos Matus' government triangle pointed to low communicative action among social actors, highlighting the fragility of deliberation spaces, with no cooperation and coordination among actors in guiding social dynamics.
Keywords in Portuguese
COVID-19Plano de contingência
Atenção primária à saúde
Teoria da produção social
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