Mulheres, violência doméstica e dependência econômica no estado do Ceará

Abstract

A violência doméstica e familiar contra as mulheres é um fenômeno mundial, considerada uma epidemia pelas autoridades de saúde. Nesse sentido políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência e de assistência às vítimas são importantes e necessárias. A Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMBCE), idealizada pelo Programa “Mulher: Viver sem Violência”, representa um conjunto articulado da integração de vários dos órgãos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, objetivando prevenir, coibir e eliminar a violência de gênero. O presente trabalho parte da abordagem feminista materialista, explora os conceitos de relacionados a violência doméstica e familiar contra as mulheres e a dependência econômica e faz também um apanhado das principais políticas públicas e avanços relacionados aos direitos das mulheres, destacando a CMBCE como objeto de estudo. Este trabalho, de cunho qualitativo e descritivo, tem como objetivo analisar os dados das mulheres vítimas de violência atendidas pela CMBCE, e sua relação com a dependência econômica do(a) seu(sua) companheiro(a) agressor(a). Para a realização da pesquisa foram selecionadas, dentre as mulheres acompanhadas pelo Setor da Autonomia Econômica da CMBCE no período de janeiro a novembro de 2019, 15 (quinze) mulheres para a realização de entrevistas semiestruturadas a partir dos seguintes critérios: 05 (cinco) que possuam renda até meio salário mínimo; 05 (cinco) que não possuam renda; 05 (cinco) que possuam renda complementar à renda de seus parceiros (mais de meio até 3 salários mínimos). As entrevistas foram realizadas em janeiro de 2023 Como resultados da pesquisa podemos destacar que: além da dependência econômica em relação a(o) companheiro(a) agressor(a) fatores como o relacionamento com os filhos, baixa autoestima e o medo contribuiram para que as mulheres permanecessem em situação de violência; a insegurança financeira e a renda insuficiente não foram, por si só, fatores determinantes para a quebra do ciclo de violência pois as mulheres precisavam de acolhimento, aconselhamento e de apoio para superar a violência; o atendimento na CMBCE contribuiu para que as mulheres melhorassem a auto estima, se conhecessem melhor, conhecessem seus direitos, aumentassem seu nível de instrução formal e qualificação profissional e possibilidades de ingresso no mercado de trabalho. Assim, destaca-se a relevância da CMBCE como importante instrumento para a transformação da realidade das mulheres para romper com o ciclo de violência, apesar dos limites de uma sociedade patriarcal, racista, machista e misógina.