Please use this identifier to cite or link to this item:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/65003
Type
ThesisCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
01 Erradicação da pobrezaCollections
Metadata
Show full item record
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER NO BRASIL
Proteção Social
Neoplasias
Criança
Adolescente
Criança
Adolescente
Proteção Social em Saúde
Organizações da Sociedade Civil
Marcos Regulatórios em Saúde
Pesquisa Qualitativa
Neoplasms
Child
Adolescent
Martins, Gabrieli Branco | Date Issued:
2023
Alternative title
Civil Society Organizations in social protection for children and adolescents with cancer in BrazilAuthor
Advisor
Co-advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este trabalho teve como objetivo geral analisar as formas de organização e atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na proteção social das crianças e adolescentes com câncer no Brasil. Buscou-se identificar os marcos regulatórios federais que afetam o universo associativo no país, traçar o perfil das OSCs no escopo da oncologia pediátrica nacional, assim como compreender o funcionamento e a atuação de instituições que se destacam nesse âmbito. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza qualitativa, ancorado em referenciais de análise do campo das Ciências Sociais, em que foram utilizadas perspectivas gerais do institucionalismo histórico e concepções de proteção social, dependência de trajetória, atores sociais e comunidades de políticas. Enfatizou-se o polo societal, aqui representado pelas OSCs voltadas ao câncer pediátrico, em sua interface com o Estado na provisão de proteção social a esse público. As estratégias metodológicas adotadas foram revisão bibliográfica do tipo narrativa, pesquisa documental, pesquisa de campo por meio da realização de entrevistas semiestruturadas e processamento de dados secundários a partir de consulta em bases de acesso público. Foi possível constatar que os marcos regulatórios federais voltados às OSCs no período entre 1988 e 2022 garantiram espaço para que essas entidades atuem, ainda que com maior regulação, no interior das políticas sociais. Nesse sentido, destacam-se as OSCs direcionadas à saúde e/ou assistência social, que são áreas centrais na proteção social de crianças e adolescentes com câncer e suas famílias. O setor privado é predominante na proteção social a esse público, o que remonta à centralidade do associativismo na história do controle do câncer em adultos Evidenciou-se também que as OSCs voltadas ao câncer pediátrico no Brasil não são restritas à esfera privada e realizam desde atividades pontuais às famílias até ações de impacto coletivo, exercendo influência em decisões governamentais devido a sua expertise, legado e grau de articulação que possuem. Concluiu-se que as Organizações da Sociedade Civil direcionadas às crianças e adolescentes com câncer no país atuam e se organizam em diversas frentes de maneira ativa e articulada às variadas e urgentes necessidades da proteção social a esse público e são atores sociais com protagonismo na oncologia pediátrica nacional.
Abstract
The general aim of this study was to analyze the ways in which Civil Society Organizations (CSOs) organize and act in the social protection of children and adolescents with cancer in Brazil. It sought to identify the federal regulatory frameworks that affect the associative universe in the country, to outline the profile of CSOs within the scope of national pediatric oncology, as well as to understand the functioning and performance of institutions that stand out in this area. Methodologically, this is a qualitative study anchored in analytical references from the field of Social Sciences, using the general perspectives of historical institutionalism and conceptions of social protection, path dependency, social actors and policy communities. Emphasis was placed on the societal pole, represented here by CSOs focused on pediatric cancer, in their interface with the state in providing social protection to this public. The methodological strategies adopted were a narrative literature review, documentary research, field research through semi-structured interviews and secondary data processing based on public access databases. It was possible to see that the federal regulatory frameworks for CSOs in the period between 1988 and 2022 guaranteed space for these entities to operate, albeit with greater regulation, within social policies. In this sense, CSOs focused on health and/or social assistance stand out, which are central areas in the social protection of children and adolescents with cancer and their families. The private sector is predominant in social protection for this public, which goes back to the centrality of associations in the history of cancer control in adults It also emerged that CSOs focused on pediatric cancer in Brazil do not restricted to the private sector and carry out everything from one-off activities for families to actions with a collective impact, exerting influence on government decisions due to their expertise, legacy and degree of articulation. It was concluded that Civil Society Organizations targeting children and adolescents with cancer in the country act and organize themselves on various fronts in an active and articulate way to meet the varied and urgent needs of social protection for this public and are protagonist social actors in national pediatric oncology.
Keywords in Portuguese
Organizações da Sociedade CivilProteção Social
Neoplasias
Criança
Adolescente
DeCS
NeoplasiasCriança
Adolescente
Proteção Social em Saúde
Organizações da Sociedade Civil
Marcos Regulatórios em Saúde
Pesquisa Qualitativa
Neoplasms
Child
Adolescent
Share