| Author | Almeida, Tércio Neves | |
| Author | Fernandes, Rosemar Cardoso | |
| Author | Marsaioli, Marcelo Vallejo | |
| Access date | 2024-08-19T22:03:33Z | |
| Available date | 2024-08-19T22:03:33Z | |
| Document date | 2017 | |
| Citation | ALMEIDA, Tércio Neves; FERNANDES, Rosemar Cardoso; MARSAIOLI, Marcelo Vallejo. A Judicialização da saúde suplementar no Brasil. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, p. 945-953, dez. 2017. Supl. 4. Trabalho apresentado no 1º Webcongresso Internacional de Direito Sanitário nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, 2017. Online. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/65446 | |
| Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste trabalho não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Abstract in Portuguese | Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuas. | en_US |
| Language | por | en_US |
| Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
| Rights | open access | en_US |
| Subject in Portuguese | Operadoras de saúde | en_US |
| Subject in Portuguese | Judicialização | en_US |
| Subject in Portuguese | Abusos | en_US |
| Subject in Portuguese | Consumidores | en_US |
| Title | A Judicialização da saúde suplementar no Brasil | en_US |
| Type | Papers presented at events | en_US |
| Affilliation | Universidade Santa Cecília. Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde. Santos, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Universidade Santa Cecília. Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde. Santos, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Universidade Santa Cecília. Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde. Santos, SP, Brasil. | en_US |
| DeCS | Planos de Pré-Pagamento em Saúde | en_US |
| DeCS | Judicialização da Saúde | en_US |
| DeCS | Defesa do Consumidor | en_US |
