Estimativas de feminicídio íntimo no Brasil: uma análise espaço-temporal de 1996 a 2019

Abstract

O interesse pelos feminicídios aumentou no Brasil após o ano de 2015, em função da Lei do Feminicídio. Os feminicídios íntimos – homicídios de mulheres perpetrados por parceiros ou ex-parceiros das vítimas – são bastante recorrentes em residências, embora não aconteçam somente nesse espaço. O objetivo desta tese foi estimar as tendências espaciais e espaço-temporais de feminicídio íntimo no Brasil, por meio de um indicador, entre os anos de 1996 e 2019. Foi realizado um estudo ecológico, que utilizou como unidade de análise as 133 regiões intermediárias brasileiras e registros de óbitos por agressão, oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, entre mulheres de 15 a 59 anos. Para a elaboração do indicador foram capturados 80% dos óbitos domiciliares somados a 20% de registros em outros locais de ocorrência. Foram apresentadas séries temporais anuais, segundo regiões brasileiras e aplicada a técnica de varredura espacial e espaço-temporal de Kulldorff para a identificação de aglomerados do evento. No país, 31.726 óbitos de mulheres de 15 a 59 anos foram considerados como feminicídios íntimos entre 1996 e 2019, sendo estimado risco de 2,4 óbitos a cada 100 mil mulheres na faixa etária citada. Para as regiões Norte e Nordeste verificou-se tendência de crescimento do risco e para a região Sudeste, queda. Foram delimitados 15 clusters espaço-temporais para feminicídios íntimos ao longo de 24 anos de análise, com o cluster mais provável sendo formado pelas regiões intermediárias de São Mateus, Colatina e Vitória (risco relativo igual a 2,29 e duração de 10 anos). Clusters espaço-temporais secundários, mais recentes, incluíram as regiões intermediárias de Vitória da Conquista; Santo Antônio de Jesus; Ilhéus – Itabuna (risco relativo igual a 1,57) e Fortaleza; Quixadá; Sobral; Iguatu; Crateús; Mossoró (risco relativo igual a 1,76). A utilização das regiões intermediárias instiga o aprofundamento de investigações sobre possíveis estruturas de determinação diferenciadas ao longo dos anos nestes espaços. O indicador proposto permitiu reconstruir o histórico de feminicídios íntimos no país, ao utilizar o local de ocorrência desses óbitos, registrados no SIM. A validação desse indicador é uma perspectiva viável para as Secretarias de Saúde, a partir de outras fontes de dados do Sistema Único de Saúde, assim como com registros de outros órgãos envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher.