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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/66533
PLANO DE SAÚDE DE MANAUS-AM: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS METAS PACTUADAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021
Gestão em saúde
Planos governamentais de saúde
Planos de sistemas de saúde
Planos e programas de saúde
Gestão em saúde
Planos governamentais de saúde
Planos de sistemas de saúde
Planos e programas de saúde
Silva, Gilce Reis Dias da | Date Issued:
2023
Author
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
O planejamento em saúde precisa ser organizado como um sistema de atuação integrado, articulado e solidário nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, utilizando para isso instrumentos de apoio ao Planejamento e Gestão em Saúde, por meio dos quais as esferas de governo devem se orientar, a fim de observar os princípios e cumprir as diretrizes operacionais que norteiam o SUS. Este estudo teve por objetivo avaliar o Plano Municipal de Saúde de Manaus, quadriênio 2018 a 2021, e elaborar a partir dos resultados recomendações para a melhoria dos futuros planos de saúde do município. Foi realizado um estudo exploratório, descritivo, e uma avaliação de desempenho, modelo unidimensional, racional ou de verificação do alcance das metas pactuadas, e classificação do grau de sua execução. O Plano Municipal de Saúde de Manaus foi obtido no site oficial, de domínio público, do referido município; e os instrumentos de gestão, o Plano Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão foram obtidos em sites oficiais do Ministério da Saúde. Foram analisadas 190 metas que permaneceram no referido PMS após sua última revisão. Foram elaboradas as matrizes de informação e de análise e julgamento, contemplando as metas, por objetivo/diretriz do PMS-Manaus/AM (seis no total). A análise das 190 metas evidenciou que 02 delas (1,05%) não puderam ser classificadas quanto sua execução (indicadores/metas definidas inadequadamente). Das 188 metas analisadas, 97 (51,60%) foram executadas (grau de execução da meta ≥ 80%); 12 (6,38%) foram executadas parcialmente (grau de execução da meta 79,9 a 60%); 12 (6,38%) foram de execução insatisfatória (grau de execução da meta 59,9 a 40%); 16 (8,51%) foram de execução incipiente (grau de execução da meta < 40% > Zero); e 51 (27,13%) não foram executadas. O PMS-Manaus/AM obteve, no global, 61,13% da pontuação máxima (PM), se classificando como “Parcialmente Executado”. À análise por diretriz evidenciou que a diretriz 6 foi a que apresentou pior desempenho (Execução Incipiente com 38,23% da PM). A que apresentou melhor desempenho foi a diretriz 4, se classificando na condição “Executada” com 81,82% da PM. As diretrizes 2, 3, e 5 foram classificadas como “Parcialmente Executadas”, respectivamente com 63,33%; 61,11% e 75,00% da PM; e a diretriz 1 foi classificada de “Execução Insatisfatória” com 51,52% da PM. Foram identificadas fragilidades quanto à escolha e qualidade da meta, comprometendo seu monitoramento e a viabilidade de sua execução dentro do prazo previsto. Os resultados deste estudo servirão para promover a institucionalização da avaliação como rotina, e para o fortalecimento da área de planejamento das Secretarias Municipais de Saúde.
Abstract
Health planning needs to be organized as a system of integrated, articulated and solidary action in the three spheres of management of the Unified Health System, using instruments to support Health Planning and Management, through which the spheres of government must be guided in order to observe the principles and comply with the operational guidelines that guide the SUS. The aim of this study was to evaluate the Manaus Municipal Health Plan, for the four-year period from 2018 to 2021, and to draw up recommendations based on the results for improving the municipality's future health plans. An exploratory, descriptive study was carried out, as well as a performance evaluation, a one-dimensional, rational model or verification of the achievement of agreed targets, and classification of the degree of their implementation. The Manaus Municipal Health Plan was obtained from the municipality's official public domain website; and the management instruments, the Annual Health Plan and the Annual Management Report, were obtained from the Ministry of Health's official websites. 190 goals that remained in the PMS after its last revision were analyzed. Information matrices and analysis and judgment matrices were drawn up, covering the goals by objective/directive of the PMS-Manaus/AM (six in total). The analysis of the 190 targets showed that 02 of them (1.05%) could not be classified in terms of their execution (indicators/targets inadequately defined). Of the 188 targets analyzed, 97 (51.60%) were executed (target execution level ≥ 80%); 12 (6.38%) were partially executed (target execution level 79.9 to 60%); 12 (6.38%) were unsatisfactorily executed (target execution level 59.9 to 40%); 16 (8.51%) were incipiently executed (target execution level < 40% > Zero); and 51 (27.13%) were not executed. Overall, the PMS-Manaus/AM obtained 61.13% of the maximum score (MP), classifying it as “Partially Implemented”. Analysis by guideline showed that guideline 6 was the worst performer (Incipient Execution with 38.23% of the MP). The best performer was guideline 4, classified as “Executed” with 81.82% of the MP. Guidelines 2, 3 and 5 were classified as “Partially Implemented”, with 63.33%, 61.11% and 75.00% of the GC respectively; and guideline 1 was classified as “Unsatisfactory Implementation” with 51.52% of the GC. Weaknesses were identified regarding the choice and quality of the target, compromising its monitoring and the feasibility of its implementation within the planned timeframe. The results of this study will serve to promote the institutionalization of evaluation as a routine, and to strengthen the planning area of the Municipal Health Departments.
Keywords in Portuguese
Planejamento em saúdeGestão em saúde
Planos governamentais de saúde
Planos de sistemas de saúde
Planos e programas de saúde
DeCS
Planejamento em saúdeGestão em saúde
Planos governamentais de saúde
Planos de sistemas de saúde
Planos e programas de saúde
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