Políticas públicas e materiais educativos: embates e contribuições para o atendimento integral à saúde de gestantes com deficiência

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo investigar sobre as políticas públicas na saúde voltadas às mulheres com deficiência em seu período pré-natal, visando compreender se há avanços e/ou retrocessos na Saúde que possibilitem a inclusão ou visibilizem a exclusão destas mulheres nas referidas políticas. As políticas públicas são consideradas como o Estado em ação (AZEVEDO, 2004 apud HOFFLING, 2001). Nesse sentido, precisamos analisar como o SUS tem se configurado, quais políticas foram construídas para que os acompanhamentos gestacionais de mulheres com deficiência sejam realizados de forma a garantir a integralidade, a equidade e a universalidade do atendimento. O trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa bibliográfica (LIMA E MIOTO, 2007), em que se buscou aprofundar o referencial teórico histórico-dialético sobre as políticas públicas no Estado capitalista (FONSECA, 2010; FONTES 2010; DANTAS E PRONKO, 2018; MACHADO ET AL., 2017; POULANTZAS, 1980; E MENDONÇA, 2012) e o processo de exclusão de corpos (MOREIRA, 2022; DINIZ, 2008) que não atendam ao seu padrão normativo, assim como compreender como se processou a luta das mulheres (SAFFIOTI, 2015; LUIZ E COSTA, 2020; COSTA, 2021; MELLO, 2020). Realizou-se uma pesquisa documental (SHIROMA, 2005; EVANGELISTA, 2008) em que buscou-se analisar os materiais educativos voltados aos profissionais de saúde, a fim de que possam se qualificar para o atendimento à mulher gestante com deficiência, de forma que seja ofertado uma atenção à saúde sob a perspectiva inclusiva e de acordo com as especificidades da gestante. Visamos contribuir para que o SUS e, mais especificamente, a Atenção Primária à Saúde, possa viabilizar a garantia do direito da mulher com deficiência a ser atendida durante seu período gestacional, almejando encontrar estratégias que possam melhorar seu atendimento, respeitando-se às s