Análise da Rede Nacional dos Serviços de Verificação de Óbito (RNSVO): a partir da criação de indicadores de desempenho para o serviço

Abstract

A implementação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) pelo Ministério da Saúde em 1975 foi um avanço significativo para o Brasil, permitindo a produção de dados cruciais sobre mortalidade e contribuindo para a formulação de políticas públicas. No entanto, a análise dessas informações ainda é comprometida pela alta proporção de óbitos por causas mal definidas (CMD). O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) desempenha um papel essencial na determinação das causas de morte, especialmente para óbitos sem assistência médica. Para melhorar a qualidade das estatísticas de mortalidade no país, este estudo propõe dois novos indicadores: o percentual de óbitos do Capítulo XVIII da CID- 10 atestados e necropsiados pelos SVOs, e o percentual de variação de óbitos reclassificados de CMD para outros capítulos da CID-10 pela atuação dos SVOs. Entre 2006 e 2020, diferentes SVOs alcançaram resultados variados em termos de necropsias, com a média nacional de apenas 23,2%, abaixo do ideal de 90%, enquanto alguns SVOs tiveram índices de reclassificação de causas de óbito superiores a 90%. Esses desafios evidenciam a necessidade de fortalecer os SVOs com ações estratégicas voltadas à melhoria da infraestrutura, qualificação contínua de profissionais e expansão da cobertura para áreas desassistidas. Recomenda-se, portanto, o uso constante desses indicadores para ajustes eficazes nas políticas públicas, promovendo uma maior precisão nos registros de óbitos e um suporte mais robusto às políticas de saúde no Brasil. Palavras-Chaves: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), causas mal definidas (CMD) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO).