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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/69520
ANÁLISE DA REDE NACIONAL DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (RNSVO): A PARTIR DA CRIAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA O SERVIÇO
Causas mal definidas
Serviço de Verificação de Óbito
Dias, Pedro Henrique Presta | Date Issued:
2024
Author
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Co-advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
A implementação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) pelo Ministério da Saúde em 1975 foi um avanço significativo para o Brasil, permitindo a produção de dados cruciais sobre mortalidade e contribuindo para a formulação de políticas públicas. No entanto, a análise dessas informações ainda é comprometida pela alta proporção de óbitos por causas mal definidas (CMD). O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) desempenha um papel essencial na determinação das causas de morte, especialmente para óbitos sem assistência médica. Para melhorar a qualidade das estatísticas de mortalidade no país, este estudo propõe dois novos indicadores: o percentual de óbitos do Capítulo XVIII da CID- 10 atestados e necropsiados pelos SVOs, e o percentual de variação de óbitos reclassificados de CMD para outros capítulos da CID-10 pela atuação dos SVOs. Entre 2006 e 2020, diferentes SVOs alcançaram resultados variados em termos de necropsias, com a média nacional de apenas 23,2%, abaixo do ideal de 90%, enquanto alguns SVOs tiveram índices de reclassificação de causas de óbito superiores a 90%. Esses desafios evidenciam a necessidade de fortalecer os SVOs com ações estratégicas voltadas à melhoria da infraestrutura, qualificação contínua de profissionais e expansão da cobertura para áreas desassistidas. Recomenda-se, portanto, o uso constante desses indicadores para ajustes eficazes nas políticas públicas, promovendo uma maior precisão nos registros de óbitos e um suporte mais robusto às políticas de saúde no Brasil. Palavras-Chaves: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), causas mal definidas (CMD) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Abstract
The implementation of the Mortality Information System (SIM) by the Ministry of Health in 1975 was a significant advance for Brazil, enabling the production of crucial mortality data and contributing to effective public policy formulation. However, the analysis of this information is still compromised by a high proportion of deaths due to ill-defined causes (CMD). The Mortality Verification Service (SVO) plays an essential role in determining the causes of death, especially for deaths without medical assistance. To improve the quality of mortality statistics in the country, this study proposes two new indicators: the percentage of deaths from Chapter XVIII of the ICD-10 certified and autopsied by the SVOs, and the percentage variation of deaths reclassified from CMD to other ICD-10 chapters by the action of the SVOs. Between 2006 and 2020, different SVOs achieved varied results in terms of autopsies, with national average of only 23.2%, below the ideal of 90%, while some SVOs had reclassification rates of death causes above 90%. These challenges highlight the need to strengthen the SVOs with strategic actions aimed at improving infrastructure, continuous qualification of professionals, and expansion of coverage for underserved areas. Therefore, it is recommended to continuously use these indicators for effective adjustments in public policies, promoting greater accuracy in death records and more robust support for health policies in Brazil.
Keywords in Portuguese
Sistema de Informação sobre MortalidadeCausas mal definidas
Serviço de Verificação de Óbito
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