Análise do processo de mudanças da atenção primária à saúde: resultados pragmáticos no Distrito Federal

Abstract

O Distrito Federal por ser uma unidade federativa com particularidades político-administrativa e social se torna um caso de interesse para investigações. Compreender como se dá a dinâmica da assistência à saúde nesse território requer o entendimento de múltiplas variáveis que podem interferir nos resultados. Esse estudo teve como objetivo analisar os principais fatores e fatos da gestão federal, no período de 2018 – 2022 que afetaram a atenção básica do Distrito Federal. Nesse estudo, primeiramente foi delineado um breve resumo histórico da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Em seguida, foi realizada uma análise das tendências e cenários das reformas no DF, seguida pela exposição dos movimentos e potenciais fundamentos para os processos de mudanças. Trata-se de um estudo de natureza mista, com abordagem descritiva, empregando métodos de pesquisa bibliográfica e documental, além da aplicação de técnicas de análise de conteúdo e análise contábil de dados orçamentários e financeiros. As conclusões indicam escassos resultados práticos decorrentes do ciclo de mudança, especialmente no que diz respeito ao comportamento dos investimentos em saúde, os quais se mostraram reduzidos. No entanto, a gestão desses recursos se revelou ineficaz, incapaz até mesmo de executar esse baixo volume de recursos. Uma outra observação é referente ao processo de alterações das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o qual não resultou em melhorias significativas para o contexto sanitário durante o período analisado. No que diz respeito à regionalização, pode-se afirmar que também demonstrou pouca eficácia, devido à utilização de ferramentas gerenciais pouco adequadas à realidade em que está inserida.