A educação libertadora no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE: um encontro possível

Abstract

Este trabalho tem por objetivo compreender como a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) contribui para a promoção de uma educação libertadora em comunidades escolares inseridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A Educação Alimentar e Nutricional é um dos eixos estruturantes do PNAE, por ser um importante instrumento para enfrentar novos desafios no campo das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Este trabalho defende que práticas pedagógicas críticas e libertadoras devem auxiliar - não somente novas relações de poder no ambiente escolar - como também, a possibilidade da alimentação ser vista como um direito a ser ensinado e praticado nas escolas. Trata-se de um estudo de revisão narrativa da literatura, com abordagem ampla interdisciplinar, do tipo descritivo e qualitativo. O trabalho está estruturado em dois eixos. O primeiro capítulo descreve o marco teórico da Educação Alimentar e Nutricional, na perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada à dimensão e construção da política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. No segundo momento, o trabalho aborda a educação libertadora de Paulo Freire com ênfase na Educação Alimentar e Nutricional em comunidades escolares inseridas no contexto do PNAE. O levantamento bibliográfico foi realizado em bases de dados como o Portal Capes, Google Acadêmico, Scielo e Scopus, além da busca na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Assim, urge uma reflexão sobre a EAN trabalhada nas escolas estar vinculada aos processos anunciantes e denunciantes em busca de uma conscientização e mobilização da comunidade escolar A fim de estimular a prática da EAN em ambientes escolares, a discussão teórica deste trabalho está acompanhada de um produto técnico no formato de Tecnologia Social em EAN, denominado por “Estratégia Emodhaê”. Os resultados de pesquisa sugerem a necessidade de práticas em educação alimentar e nutricional pautadas em uma pedagogia libertadora – a fim de contribuir para que a comunidade escolar, conhecedora dos seus direitos, possa auxiliar na defesa e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentar Escolar (PNAE).