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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/69529
A EDUCAÇÃO LIBERTADORA NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE: UM ENCONTRO POSSÍVEL
Alimentação escolar
Direito à alimentação
Educação libertadora
Paulo Freire
School feeding
Right to food
Liberating education
Paulo Freire
Alimentação Escolar
Segurança Alimentar
Direito Humano à Alimentação Adequada
Ribeiral, Tamara Braz | Date Issued:
2024
Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este trabalho tem por objetivo compreender como a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) contribui para a promoção de uma educação libertadora em comunidades escolares inseridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A Educação Alimentar e Nutricional é um dos eixos estruturantes do PNAE, por ser um importante instrumento para enfrentar novos desafios no campo das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Este trabalho defende que práticas pedagógicas críticas e libertadoras devem auxiliar - não somente novas relações de poder no ambiente escolar - como também, a possibilidade da alimentação ser vista como um direito a ser ensinado e praticado nas escolas. Trata-se de um estudo de revisão narrativa da literatura, com abordagem ampla interdisciplinar, do tipo descritivo e qualitativo. O trabalho está estruturado em dois eixos. O primeiro capítulo descreve o marco teórico da Educação Alimentar e Nutricional, na perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada à dimensão e construção da política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. No segundo momento, o trabalho aborda a educação libertadora de Paulo Freire com ênfase na Educação Alimentar e Nutricional em comunidades escolares inseridas no contexto do PNAE. O levantamento bibliográfico foi realizado em bases de dados como o Portal Capes, Google Acadêmico, Scielo e Scopus, além da busca na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Assim, urge uma reflexão sobre a EAN trabalhada nas escolas estar vinculada aos processos anunciantes e denunciantes em busca de uma conscientização e mobilização da comunidade escolar A fim de estimular a prática da EAN em ambientes escolares, a discussão teórica deste trabalho está acompanhada de um produto técnico no formato de Tecnologia Social em EAN, denominado por “Estratégia Emodhaê”. Os resultados de pesquisa sugerem a necessidade de práticas em educação alimentar e nutricional pautadas em uma pedagogia libertadora – a fim de contribuir para que a comunidade escolar, conhecedora dos seus direitos, possa auxiliar na defesa e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentar Escolar (PNAE).
Abstract
This study aims to understand how Food and Nutrition Education (FNE) contributes to promoting a liberating education within school communities involved in the National School Feeding Program (PNAE). FNE is a core component of the PNAE, serving as a crucial tool to address emerging challenges in public policies related to Food and Nutrition Security (FNS). This study argues that critical and liberating pedagogical practices should not only foster new power dynamics within the school environment but also promote the recognition of food as a right that should be taught and practiced in schools. This work is a narrative literature review with a broad interdisciplinary approach, using a descriptive and qualitative methodology. The paper is structured into two main sections. The first chapter outlines the theoretical framework of FNE from the perspective of the Human Right to Adequate Food, focusing on the development and implementation of the PNAE as a public policy. The second section discusses Paulo Freire's concept of liberating education, with an emphasis on its application within FNE in school communities participating in the PNAE. The literature review was conducted using databases such as Portal Capes, Google Scholar, Scielo, and Scopus, as well as the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). This study highlights the urgent need to link FNE in schools to processes that raise awareness and mobilize the school community. To encourage the practice of FNE in school settings, the theoretical discussion is accompanied by a technical product in the form of a Social Technology for FNE, referred to as the "Emodhaê Strategy." The research findings suggest the need for FNE practices grounded in a liberating pedagogy, enabling the school community to become aware of their rights and actively contribute to the defense and strengthening of the PNAE.
Keywords in Portuguese
Educação alimentar e nutricionalAlimentação escolar
Direito à alimentação
Educação libertadora
Paulo Freire
Keywords
Food and nutrition educationSchool feeding
Right to food
Liberating education
Paulo Freire
DeCS
Educação Alimentar e NutricionalAlimentação Escolar
Segurança Alimentar
Direito Humano à Alimentação Adequada
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