Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível?

Abstract

Este artigo foi produzido com a finalidade de estimular o debate acerca das políticas e programas que vêm sendo oferecidos aos trabalhadores desde o decreto 2.208/97, justificados pelo discurso da inclusão, como estratégia de enfrentamento do desemprego estrutural que caracteriza o regime de acumulação flexível. Dada a expressiva produção já existente sobre os impactos, perversos, do referido decreto, optou-se por apresentar, em síntese, os resultados das pesquisas que temos realizado nos últimos anos, com a finalidade de compreender as categorias que regem estas políticas e ofertas neste regime de acumulação. Para tanto, o artigo se divide em duas partes; na primeira, são analisadas as categorias que configuram a educação profissional na acumulação flexível, com ênfase nos arranjos flexíveis de competências diferenciadas, para os quais contribuem decisivamente a educação geral e as novas combinações entre conhecimentos científicos e tácitos, em decorrência da intelectualização das competências. Na segunda parte, são analisadas as políticas de educação profissional que explicitam a ação do Estado no regime de acumulação flexível: a crescente privatização apoiada em legislação específica, a fragmentação e a precarização dos percursos formativos.