Gestações resultantes de violência sexual em meninas de 10-13 anos no Estado do Maranhão no período de 2012-2022: estimativas de frequência, cobertura de notificação e desfechos perinatais

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a taxa de fecundidade, desfechos da gestação e cobertura de notificação de estupro em gestações resultantes de violência sexual em meninas de 10 a 13 anos no Estado do Maranhão. Trata-se de um estudo ecológico, utilizando dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos, Sistema de Informação de Mortalidade, Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde e Sistema Nacional de Agravos de Notificação para o período 2012 a 2022. Foram analisadas gestações registradas, e respectivos desfechos, em meninas de 10 a 13 anos e estimado o número de gestações com término aos 14 anos, mas com data provável de concepção aos 13 anos. A cobertura de notificação foi calculada comparando dados de notificação de estupro em relação ao total de gestações registradas e estimadas. Desfechos de gestações em meninas de 10 a 13 anos foram comparados ao de mulheres de 20 a 29 anos. Gestações registradas de 10 a 13 anos e cobertura de notificação de estupro foram analisadas segundo Unidade Regional de Saúde (URS). Resultados: Taxa de fecundidade de 1,7 por mil no período em gestações registradas em meninas de 10 a 13 anos, com aumento de 2,5 vezes ao adicionar gestações estimadas. Foram notificados 1.410 casos de estupro, com cobertura de 29,1% das gestações registradas e aproximadamente 11,5% das estimadas. Verificou-se heterogeneidade das taxas de fecundidade e da cobertura de notificação segundo URS de residência. Gestações em meninas de 10 a 13 anos apresentaram frequência até 4 vezes maior de desfechos negativos do que em mulheres de 20 a 29 anos, mas menor frequência de aborto legal Conclui-se que as desigualdades regionais identificadas e a elevada frequência de desfechos negativos em gestações de meninas de 10 a 13 anos reforçam a necessidade de políticas públicas que priorizem a proteção e o atendimento a essas meninas no estado.