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Title: O PRONATEC como política social de estado: historicidade e contradição na construção de uma política para educação profissional
Advisor: Ramos, Marise Nogueira
Members of the board: Ramos, Marise Nogueira
Braga, Ialê Falleiros
Frigotto, Gaudêncio
Authors: Ramos, Leandro da Fonseca
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde.
Abstract: O objeto de estudo desta dissertação é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Analisa o objeto a partir da formação do Estado capitalista brasileiro e das políticas sociais de Estado, desde 1930 até os governos dos Partidos dos Trabalhadores. Compreende a historicidade da formação do Estado e das políticas como resultado da luta de classes. Avalia politicamente o objeto a partir da sua Lei de criação (Lei 12.513/11). Compreende que o objeto é uma política de governo que é expressão da política de Estado capitalista, baseado no entendimento de Poulantzas. Demonstra os modos de desenvolvimento do Estado brasileiro e as políticas de Educação Profissional no período da análise. Vincula o PRONATEC ao modelo de desenvolvimento conhecido como pós-fordismo periférico, como formação do precariado. Verifica que o PRONATEC é uma fonte de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. Destaca que o Programa não prioriza uma Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. Conclui encaminhando questões sobre novas reflexões sobre o objeto.
Abstract: The subject of this dissertation is the National Program for Access to Technical Education and Employment - PRONATEC. Analyzes the object from the formation of the Brazilian capitalist state and social policies of the state, from 1930 to the governments of Workers' Parties. Understand the historicity of state formation and policies as a result of class struggle. Politically evaluates the object from its creation Law (Law 12,513 / 11). Understands that the object is a government policy that is an expression of the capitalist state policy, based on the understanding of Poulantzas. Demonstrates the ways of development of the Brazilian state policies and Vocational Education in the period of analysis. Binds the PRONATEC the development known as peripheral post-Fordism as training precariat model. Verifies that the PRONATEC is a source of transfer of public resources to private enterprise. Highlights that the Program does not prioritize an integrated Professional Education to High School. Concludes forwarding questions about new thoughts on the subject.
Keywords: PRONATEC
Professional Education
Developmentalism
Policies Precariat
keywords: PRONATEC
Educação Profissional
Desenvolvimentismo
Políticas do Precariado
Estado Brasileiro
DeCS: Educação Profissional em Saúde Pública
Desenvolvimento de Pessoal
Programas Governamentais
Brasil
Issue Date: 2014
Publisher: EPSJV
Citation: RAMOS, Leandro da Fonseca. O PRONATEC como política social de estado: historicidade e contradição na construção de uma política para educação profissional. 2014, 116 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2014.
Date of defense: 2014-08-25
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Coordenação de Pós-Graduação
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:EPSJV - PPGEPS - Dissertações de Mestrado

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