Este ensaio apresenta algumas questões e desafios para a efetivação do direito universal à saúde no Brasil. Toma como referência resultados de projeto governamental, realizado em 2003, para a ampliação da visão dos problemas ...

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, clamou que se colocassem os direitos humanos no centro da resposta ao coronavírus. Segundo ela, nada funcionará se não forem protegidas "pessoas de baixa ...

A presente dissertação versa sobre os motivos e os meios capazes de tornar factível a abolição do uso de animais em experimentação. A existência de grupos contrários à exploração dos animais em pesquisa é secular, mas ao ...

Aula ministrada pela professora Juliana Ubarana no dia 19/09/2020 para o curso livre Políticas Públicas, Saúde, Cultura e Alimentação da Escola de Governo Fiocruz Brasília.

Recente construção das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional puderam retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2015 e garantir, aos mais pobres, o Direito Humano a Alimentação Adequada. O objetivo foi ...

O objetivo principal estudar o direito na prática, relacionado ao acesso de crianças e adolescentes Portadores de Deficiência(PD), com diagnóstico de mielomeningocele, aos benefícios legais selecionados, de acordo com um ...

Resenha do livro “Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde” da Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicado pela editora Fórum Ltda. em 2004. Este livro conta o relato do trabalho ...

Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde ...

Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no ...