Browsing by Subject "Agência Nacional de Vigilância Sanitária"
Now showing items 21-40 of 62
-
O desenvolvimento das competências organizacionais da ANVISA e a política de medicamentos genéricos
| Date Issued: 2011O presente trabalho teve como objetivo relacionar a Política de Medicamentos Genéricos com o desenvolvimento das competências organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na sua atividade de ... -
Estratégia de patenteamento de derivados de Cannabis sativa para obtenção da anuência prévia da ANVISA
| Date Issued: 2020O uso de Cannabis sativa de forma medicinal tem aumentado a cada ano, principalmente pela capacidade de proporcionar alívio imediato dos sintomas de problemas de saúde, tais como convulsões, depressão e insônia. A ... -
Fatores motivacionais e higiênicos da Teoria de Herzberg encontrados nas quatro turmas dos alunos participantes do curso de especialização em vigilância sanitária: ano 2008
| Date Issued: 2008O presente estudo trata-se dos fatores motivacionais e higiênicos da Teoria de Frederick Herzberg. O trabalho consistiu na aplicação de um questionário para os servidores da Anvisa matriculados nas quatro turmas do Curso ... -
Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo tem como tema geral apresentar os resultados da análise dos argumentos utilizados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas ações judiciais que versam sobre medicamentos não registrados na Agência ... -
Histórico de mudanças de produto: uma inovação para os processos de alterações pós-registro de medicamentos
| Date Issued: 2015Desde a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil, no ano de 1999, o processo de pós-registro de medicamentos sempre foi burocrático e moroso, apesar de sua grande importância. A atualização ... -
Imunogenicidade e reatogenicidade de uma vacina combinada de sarampo e rubéola: estudo randomizado com finalidade regulatória
| Date Issued: 2020Considerando a reintrodução do vírus do sarampo no Brasil, e a possibilidade, mesmo que remota, de reintrodução do vírus da rubéola, com necessidade de campanhas de vacinação em massa; e o plano da Organização Mundial da ... -
Inclusão produtiva com segurança sanitária de pequenos produtores na área de alimentos: um olhar a partir do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
| Date Issued: 2018Em 2011 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o intuito de fortalecer as ações de desenvolvimento socioeconômico do País, integrou-se ao Plano Brasil sem Miséria (PBM) coordenado pelo Ministério do ... -
Incorporação de medicamentos sem registro sanitário no SUS: um estudo das recomendações da comissão nacional de incorporação de tecnologias, 2012-2016
| Date Issued: 2018Em todo mundo, o registro sanitário de medicamentos é instrumento essencial na avaliação da qualidade, segurança e eficácia. No Brasil, este registro é de responsabilidade da ANVISA. O marco regulatório vigente no país ... -
Infrações sanitárias na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: notas acerca da fiscalização e responsabilização entre 2011 a 2014
| Date Issued: 2015Introdução: As atividades reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sustentam-se no tripé fiscalização, controle e monitoramento conduzindo-as a segurança sanitária de produtos e serviços dispostos ... -
A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo
| Date Issued: 2019Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada. O objetivo desse estudo é comparar ... -
Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil
| Date Issued: 2018Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira. Metodologia: Tratou-se de um estudo ... -
Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento
| Date Issued: 2001O controle da segurança dos medicamentos é realizado através de leis nacionais interagindo no cenário mundial, pois cada país apresenta características específicas. Para a análise desse controle, no Brasil, há vários ... -
O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as novas hipóteses permissivas para a dispensação de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelo poder público por meio de ação judicial após o julgamento do Tema de ... -
Parcerias para o desenvolvimento produtivo: análise do alinhamento estratégico entre os marcos normativos da Anvisa e do Ministério da Saúde
| Date Issued: 2017Resumo:O escopo de atuação da vigilância sanitária (Visa) abarca ações de prevenção e controle de riscos, proteção e promoção da saúde. Em 1999, o componente federal da vigilância sanitária foi reestruturado com a criação ... -
Perfil dos pedidos examinados e dos pareceres emitidos pela Anvisa no cumprimento do mandato legal da anuência prévia aos pedidos de patentes farmacêuticas
| Date Issued: 2009A nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (Lei nº 9.279/96), como determina o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), em vigor desde janeiro de 1995, estabelece ... -
Performance regulatória: uma análise do programa de melhoria do processo de regulamentação da Anvisa no contexto da atual agenda de reforma regulatória no Brasil
| Date Issued: 2013Embora funções regulatórias sejam desempenhadas há séculos por diversos países como forma e modo peculiar de intervenção do Estado na vida em sociedade e as agências reguladoras tenham ocupado lugar de destaque no debate ... -
Plano de intervenção para diagnóstico dos problemas de ordemadministrativo-sanitários gerados a partir da vigilância sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários no estado do Rio de Janeiro - Anvisa
| Date Issued: 2009A presente monografia tem por objetivo fundamental refletir sobre a possibilidade da melhoria na qualidade e agilidade na feitura e na tramitação dos processos administrativos sanitários gerados pela lavratura dos ... -
Procedimento de certificação em boas práticas de fabricação de medicamentos pela ANVISA: análise da regulamentação existente
| Date Issued: 2009Esta monografia descreve, dentro do contexto de qualidade, uma revisão e análise de procedimentos normativos para certificação em Boas Práticas de Fabricação para medicamentos face às demandas atuais, como desenvolvimento ... -
O processo de elaboração, monitoramento e avaliação da programação física, orçamentária e financeira anual da Anvisa – Planor
| Date Issued: 2010Os avanços alcançados na construção do SUS e os desafios atuais exigem a concentração de esforços para que o planejamento possa responder, oportuna e efetivamente, as necessidades desse sistema. Como integrante do SUS, a ... -
Processo de participação da sociedade civil nas consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: (2000-2006)
| Date Issued: 2008O estudo apresentado procurou avaliar a participação da sociedade civil na elaboração das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por meio das consultas públicas relacionadas aos serviços de saúde, com ...