Browsing by Subject "Direitos Humanos"
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Concurso de artigos jurídicos
| Date Issued: 2015A construção do direito à assistência social ainda é recente no Brasil. A promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, é o marco histórico deste processo. Pois, conferiu à assistência social a condição ... -
Condições e contradições por direitos sociais e inclusão: uma análise sobre as movimentações e mediações de pessoas com deficiência em conferências de saúde
| Date Issued: 2012Inserida no campo da comunicação, informação e saúde, a pesquisa analisou movimentações e mediações de pessoas com deficiência nas seguintes conferências de saúde realizadas em 2011, no Brasil: 11ª Conferência Municipal ... -
Conselho de Direitos Humanos da ONU: mais Estado e equidade para enfrentar a pandemia
| Date Issued: 2021O Conselho de Direitos Humanos é um dos órgãos subsidiários da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Foi criado em 2006, por decisão da AGNU, para substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos. Os nomes são parecidos ... -
A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus)
| Date Issued: 2018A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, ... -
A crise pandémica a vários ritmos
| Date Issued: 202118 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e ao processo de vacinação,ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, ... -
CrisInforma número 2 outubro 2012
| Date Issued: 2012 -
Cuidado centrado na criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de cuidado centrado na família
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar comparativamente o Cuidado Centrado na Criança e o Cuidado Centrado na Família sob a ótica dos direitos humanos do paciente pediátrico. Metodologia: é um trabalho de cunho teórico, cuja análise do modelo ... -
Cuidados paliativos e câncer: uma questão de direitos humanos, saúde e cidadania
| Date Issued: 2017A presente pesquisa analisou a política, a base normativa e organizacional da atençãoem cuidados paliativos no câncer, no Brasil. Traçou um breve histórico dessa modalidade de atenção, de modo a estabelecer relações com ... -
Cultura de paz, cidadania e direitos humanos na promoção da saúde: a experiência de quatro escolas no Programa Saúde na Escola no município Duque de Caxias – Rio de Janeiro
| Date Issued: 2019A presente tese tem por objeto as ações voltadas para a cultura de paz, a cidadania e os direitos humanos e suas relações com a promoção da saúde, desenvolvidas em quatro escolas públicas no município Duque de Caxias, no ... -
Desenvolvimento econômico: direitos humanos como instrumento da preservação da saúde no Brasil
| Date Issued: 2017O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção da saúde a partir do respeito a outros direitos inerentes a todos os seres humanos no planeta, sem que isso implique na estagnação do desenvolvimento econômico. Desta ... -
Desigualdade e discriminação no acesso à água e ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
| Date Issued: 2019O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em ... -
Desigualdade e discriminação no acesso à água e ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
| Date Issued: 2019O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em ... -
Dilemas envolvendo o direito da pessoa transexual requalificada e a alteração do registro de terceiros
| Date Issued: 2019O fenômeno transexual é complexo e comporta abordagem por várias áreas da ciência. No presente estudo, o tema será tratado sob a ótica dos direitos dessa parcela da população e do tratamento jurídico conferido ao tema. ... -
Dimensões bioéticas da cooperação internacional em saúde: ainda uma questão polêmica?
| Date Issued: 2017O presente ensaio destaca a importância de análises críticas sobre a cooperação internacional em saúde a partir da reflexão sobre a diplomacia, reconhecendo os limites e as possibilidades éticas da cooperação nesse contexto. ... -
O direito à alimentação sob o olhar dos líderes da Pastoral da Criança no município de São João de Meriti
| Date Issued: 2007Os casos de violação do Direito Humano à Alimentação no Brasil, sob suas diversas manifestações, não se distribuem ao acaso: são construções históricas fruto de decisões tomadas pela elite econômica e política de nosso ... -
O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exigibilidade de direitos humanos
| Date Issued: 2013A presente tese resulta de um estudo que teve como objetivo analisar a efetivação do direito à saúde em comunidades empobrecidas brasileiras, por meio de um estudo de caso sobre um processo de exigibilidade de direitos ... -
Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil
| Date Issued: 2022Objetivo: discutir o direito à saúde e à segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, do tipo reflexivo, no qual se utilizou textos científicos, localizados ... -
Direito humano à alimentação adequada: um estudo à luz da teoria de justiça de Amartya Sen
| Date Issued: 2020Recente construção das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional puderam retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2015 e garantir, aos mais pobres, o Direito Humano a Alimentação Adequada. O objetivo foi ... -
Direitos Humanos 70 anos depois: assista a vídeos com Boaventura Sousa Santos, Talíria Petrone e Celso Amorim
| Date Issued: 2018Para refletir sobre os direitos humanos e analisar o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da defesa desses direitos no Brasil, o Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp, em parceria ... -
Direitos humanos a uma educação saudável para pessoas em processo de desenvolvimento
| Date Issued: 2020O foco principal da presente dissertação é a promoção de políticas públicas que proporcionem às crianças e aos adolescentes um desenvolvimento sadio, mediante o respeito aseus direitos fundamentais em todo o território ...