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Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020
Castro, Mônica Monteiro de et al. | Date Issued: 2024Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Figueiredo, Iara Veloso Oliveira | Date Issued: 2019A judicialização da saúde é a possibilidade de acessar o Poder Judiciário requerendo pres-tações de saúde que não foram cumpridas. Esse fenômeno nasce a partir do momento que o direito à saúde foi positivado na Constituição ... -
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Figueiredo, Iara Veloso Oliveira et al. | Date Issued: 2022Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
Miranda, Wanessa Debôrtoli de et al. | Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ... -
Fatores relacionados à judicialização de pacientes com câncer, tratados pelo Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte, contra o estado de Minas Gerais, 2014 a 2020
Figueiredo, Iara Veloso Oliveira | Date Issued: 2023A Judicialização da saúde refere-se às ações judiciais para a obtenção de medicamentos, insumos e outros produtos de interesse da saúde. É um fenômeno crescente, multifacetado e complexo, que envolve os Poderes da República, ... -
Ferraz OLM. Health as a human right: The politics and judicialisation of health in Brazil
Costa, Nilson do Rosário et al. | Date Issued: 2022Resenha do livro "Health as a human right: The politics and judicialisation of health in Brazil" do autor Octávio Luiz M. Ferraz que apresenta o tema do direito à saúde sob a perspectiva da judicialização no Brasil e ... -
A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte.
Figueiredo, Iara Veloso Oliveira et al. | Date Issued: 2025Objetivo: o presente trabalho objetiva identificar qual a fundamentação jurídica utilizada pelos advogados nas petições iniciais, o resultado dos pedidos de liminar e o desfecho da demanda das ações judiciais ajuizadas de ... -
Health litigation and cancer survival in patients treated in the public health system in a large Brazilian city, 2014–2019
Castro, Mônica Silva Monteiro de et al. | Date Issued: 2023 -
Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in Brazil
Figueiredo, Iara Veloso Oliveira et al. | Date Issued: 2020Este artigo estudou os processos de judicialização relacionados à pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Direito Administrativo. Foram analisados os processos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), ... -
The judicialization of Health in the era of Big Data
Castro, Mônica Silva Monteiro de et al. | Date Issued: 2024No Brasil, a judicialização da saúde, que é o uso de ações judiciais para garantir acesso a medicamentos e serviços de saúde, atende a interesses diversos e torna mais complexa a gestão das políticas públicas de saúde. A ... -
Large-scale implementation of the Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro, Brazil: evidence and challenges
Costa, Nilson do Rosário et al. | Date Issued: 2021
