Browsing by Subject "Direito"
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Acesso à atenção especializada na região de saúde de Vitória da Conquista, BA e a garantia do direito à integralidade na Atenção à Saúde
| Date Issued: 2016Os três princípios que orientam o SUS foram estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e ratificados na Lei Orgânica da Saúde, a saber: o acesso universal e igualitário e o atendimento integral, com prioridade para ... -
Alienação e direito da saúde: uma analise dos conselhos de saúde
| Date Issued: 2013O presente trabalho pretende fazer uma abordagem da alienação enquanto categoria marxista. O que é a alienação em Marx? Quais as principais repercussões dessa categoria para a compreensão da relação do sujeito com o Estado? ... -
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
| Date Issued: 2008Este trabalho apresenta um estudo referente à análise crítica, no sentido de contribuir para a saúde. Foram abordados os conceitos de saúde, direito e leis, assim como a apresentação da legislação pertinente aos temas. ... -
Avaliação das ações dispensadas no atendimento aos pacientes acometidas por hanseníase na atenção primária em saúde no município de Vitória da Conquista, BA
| Date Issued: 2016Introdução: A hanseníase mantém-se como um processo infeccioso crônico, de importante magnitude em diversas regiões do mundo, principalmente no Brasil, apesar dos avanços alcançados. Ainda assim, há grande dificuldade em ... -
Concepção e prática do o direito achado na rua: plataforma para um direito emancipatório
| Date Issued: 2017Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da ... -
Desafios do século XXI: gestão adequada de conflitos na saúde – Brasil
| Date Issued: 2017A caminho de finalizarmos duas décadas do Séc. XXI a interseção entre as ciências humanas, biológicas e exatas, bem como a necessária e imprescindível convivência, cidadã e democrática, está cada vez mais evidente e ... -
Direito à saúde e América Latina: como pensar o bem-estar social e sua efetivação?
| Date Issued: 2019 -
O “estado da arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015Introdução A saúde é um dos temas mais estudados no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre outros. O fato de a Constituição Federal ... -
Eu sou assim, LGBT: solidariedade e direitos
| Date Issued: 2020Após a luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos, pessoas com identidade de gênero diversa do sexo anatômico começam a buscar seus direitos. Muitas/os destas/es sujeitas/os são levadas/os à marginalidade, sem ... -
A fundamentalidade constitucional do direito à saúde
| Date Issued: 2017A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva moderna, sobretudo no caso brasileiro com a Constituição de 1988. Iniciaremos a pesquisa com um breve histórico abordando ... -
A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes
| Date Issued: 2017Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou ... -
Judicialização, direito à saúde e prevenção
| Date Issued: 2015A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de ... -
Mediação de conflitos na atualidade: mudando paradigmas na saúde
| Date Issued: 2017A mediação de conflitos, ciência ainda em construção, possui atuação transdisciplinar, que nasce da interconexão entre diversos saberes, como sejam teorias da comunicação não violenta, conflito visto como inevitável nas ... -
O papel da justiça para garantir o direito aos medicamentos no Brasil
| Date Issued: 2017O presente trabalho visa demonstrar que não tem como dissociar a dignidade da pessoa humana, o direito à vida do direito à saúde. Fundamentalmente por isso que a justiça tem avançado no sentido de tutelar esse direito. A ... -
O ponto de interseção entre o Sistema Único de Saúde e a justiça
| Date Issued: 2017Objetivo: Este artigo tem como objetivo levar a uma reflexão sobre os direitos e a qualidade do atendimento ao usuário dos serviços de saúde público. Ressaltando que ocorreu melhoria na legislação e na teoria do serviço ... -
O SUS na fronteira e o direito: em que medida o estrangeiro tem direito ao SUS
| Date Issued: 2013O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em que medida ele tem esse direito. Inicialmente aborda de forma sucinta as características das fronteiras e os fluxos ... -
O “estado da arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2016A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, ... -
Os desafios ao direito ante uma crise de saúde pública
| Date Issued: 2021As crises de saúde pública, de que é exemplo a atual emergência sanitária causada pelo coronavírus COVID-19, trazem desafios muito interessantes e complexos para as várias áreas do Direito. Las Respuestas del Derecho a las ... -
Paciente duplicado: psiquiatria e justiça no Rio de Janeiro, entre as décadas de 1890 e 1910
| Date Issued: 2011A presente pesquisa estuda a relação estabelecida entre Psiquiatria e Direito, no Rio de Janeiro, durante as três primeiras décadas do sistema republicano. Nesse âmbito, focamos os aspectos que punham tais jurisdições ... -
Pesquisa jurídica em saúde: uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários
| Date Issued: 2010As pesquisas empíricas sobre a atuação do Poder Judiciário em relação às políticas de saúde no Brasil não evidenciam uma padronização dos procedimentos de levantamento de dados. A partir dessa constatação, elaborou-se um ...