A fundamentalidade constitucional do direito à saúde

Abstract

A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva moderna, sobretudo no caso brasileiro com a Constituição de 1988. Iniciaremos a pesquisa com um breve histórico abordando o surgimento da saúde como direitos humanos de segunda geração, bem como a sua implementação na Constituição Cidadã Brasileira. Para a presente pesquisa utilizaremos da pesquisa bibliográfica, seguindo o artesanato intelectual proposto por Clifford Geertz, o qual teceremos nossa teia de conhecimento com fios extraídos de artigos, livros e legislação brasileira. Nosso foco principal é abordar os aspectos jurídicos dos direitos inerentes a saúde e seus reflexos na prática.