| Author | Leite, Thiago Alexandre de Oliveira | |
| Access date | 2024-07-13T00:32:53Z | |
| Available date | 2024-07-13T00:32:53Z | |
| Document date | 2017 | |
| Citation | LEITE, Thiago Alexandre de Oliveira. A fundamentalidade constitucional do direito à saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, p. 333-339, dez. 2017. Supl. 2. Trabalho apresentado no 1º Webcongresso Internacional de Direito Sanitário nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, 2017. Online. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/64977 | |
| Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste trabalho não possui vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Abstract in Portuguese | A presente pesquisa busca analisar a fundamentalidade da saúde como direitos humanos na perspectiva moderna, sobretudo no caso brasileiro com a Constituição de 1988. Iniciaremos a pesquisa com um breve histórico abordando o surgimento da saúde como direitos humanos de segunda geração, bem como a sua implementação na Constituição Cidadã Brasileira. Para a presente pesquisa utilizaremos da pesquisa bibliográfica, seguindo o artesanato intelectual proposto por Clifford Geertz, o qual teceremos nossa teia de conhecimento com fios extraídos de artigos, livros e legislação brasileira. Nosso foco principal é abordar os aspectos jurídicos dos direitos inerentes a saúde e seus reflexos na prática. | en_US |
| Language | por | en_US |
| Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
| Rights | open access | en_US |
| Subject in Portuguese | Fundamentalidade | en_US |
| Subject in Portuguese | Saúde | en_US |
| Subject in Portuguese | Direito | en_US |
| Subject in Portuguese | Constituição | en_US |
| Title | A fundamentalidade constitucional do direito à saúde | en_US |
| Type | Papers presented at events | en_US |
| Affilliation | Universidad de Buenos Aires. Buenos Aires, Argentina. | en_US |
| DeCS | Constituição e Estatutos | en_US |
| DeCS | Direito à Saúde | en_US |
| DeCS | Direitos Humanos | en_US |
