Browsing by Subject "Legislação de Medicamentos"
Now showing items 1-20 of 20
-
Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Date Issued: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
Análise da implementação da notificação simplificada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária pela resolução RDC nº 199/06
| Date Issued: 2008INTRODUÇÃO. Nenhum dos produtos de que trata a Lei nº. 6.360/76 e Decreto nº. 79.094/77, inclusive os importados, pode ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado na Agência Nacional ... -
Cuidados de compaixão: regulação da maconha medicinal nos Estados Unidos da América
| Date Issued: 2016Trata-se de uma revisão integrativa de vinte e seis artigos acadêmicos publicados entre 2010 e2014, em revistas indexadas e revisadas por pares, que examinaram a relação entre aprovaçãode leis de maconha medicinal nos ... -
Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento
| Date Issued: 2014Resenha do livro Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento, Viviana Denk y María Cristina Cortesi. -
Descrição e avaliação do conhecimento da população sobre a política de regulação econômica de medicamentos
| Date Issued: 2009A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou no ano 2000 que um terço da população mundial não tem acesso regular aos medicamentos essenciais, fato este que se deve aos elevados preços e à ausência de capacidade de ... -
Essencialidade e assistência farmacêutica: um estudo exploratório das demandas judiciais individuais para acesso a medicamentos no Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2009A positivação do direito à Saúde no ordenamento jurídico brasileiro, pós-Constituição Federal de 1988, ensejou o recurso à tutela jurisdicional e deu vazão ao aumento das demandas judiciais para efetivação desse direito. ... -
O estudo da notificação à vigilância sanitária dos eventos adversos causados por produtos cosméticos
| Date Issued: 2013Os produtos cosméticos são definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, que têm o objetivo principal de limpar, perfumar, alterar e ou ... -
Estudo da regulamentação do cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e de pesquisa
| Date Issued: 2022O uso da Cannabis sativa para uso medicinal e de pesquisa, com o estudo e a pesquisa desenvolvidos ao longo das décadas de maneira global, tem-se mostrado de suma importância na atualidade, com aumento significativo de ... -
Lei nº 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!
| Date Issued: 2016 -
Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento
| Date Issued: 2001O controle da segurança dos medicamentos é realizado através de leis nacionais interagindo no cenário mundial, pois cada país apresenta características específicas. Para a análise desse controle, no Brasil, há vários ... -
A Pesquisa e a inovação da biodiversidade brasileira
| Date Issued: 2016Apresentação de Cristina Ropke, diretora executiva da Phytobios, durante o 1º Seminário Internacional das RedesFito, organizado por Farmanguinhos com a proposta de discutir a inovação e a biodiversidade sob a ótica da ... -
Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect
| Date Issued: 2016Carta publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública sobre o artigo “Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!” publicado nesse mesmo periódico na edição: volume 32, número 6 de 2016. O artigo ... -
Registro sanitário de medicamentos novos: as normas legais e uma análise do mercado brasileiro
| Date Issued: 2005A entrada crescente de novos medicamentos nos mercados, acompanhada de intenso investimento em propaganda e marketing destes produtos, realizado pelas empresas farmacêuticas, é uma realidade em vários países do mundo na ... -
Regulação da propaganda de medicamentos: análise do processo de construção da RDC 96/08
| Date Issued: 2010Trata-se de um estudo que analisa as ações do Órgão Regulador da Propaganda de Medicamentos no período de 2005 a 2009. A propaganda é um instrumento de promoção da comercialização de medicamentos e de acordo com a própria ... -
Regulação de medicamentos: uma aproximação às autoridades reguladoras
| Date Issued: 2011Os medicamentos, fundamentais no processo de atenção à saúde das pessoas, carregam riscos intrínsecos e extrínsecos e envolvem poderosos interesses econômicos. Sua regulação para assegurar eficácia, segurança e qualidade ... -
Talidomida no Brasil: vigilância com responsabilidade compartilhada?
| Date Issued: 1999Este trabalho analisa questões relacionadas ao processo de regulação e uso racional da talidomida no Brasil, mediante abordagem histórica, que percorre três momentos distintos. O primeiro segmento é composto por um ... -
Uso medicinal da Cannabis sativa L. (Cannabaceae): aspectos biológicos e a legislação no Brasil
| Date Issued: 2023A Cannabis sativa L. (Cannabaceae) é utilizada pelo ser humano a milhares de anos, sendo uma planta, atualmente, muito estudada no desenvolvimento de medicamentos, e o seu uso medicinal in natura têm sido amplamente ... -
Usuário de drogas ou traficante? Uma análise dos determinantes que (des)conformam essa diferenciação no sistema de justiça criminal no estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2017A pesquisa desenvolvida apresenta análise do tratamento penal dado à usuários de drogas e traficantes no contexto do marco jurídico brasileiro de controle de substâncias toxicológicas ilícitas consubstanciado na Lei Federal ... -
Vigilância Sanitária do comércio varejista de medicamentos no município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro: licenciamento, autorização de funcionamento, responsabilidade técnica e suficiência dos quadros locais
| Date Issued: 2004Esta dissertação tem o fito de verificar as condições de funcionamento da mencionada modalidade de comércio no município de Barra Mansa -RJ, frente ao licenciamento, a autorização de funcionamento, a existência de ...