Browsing by Subject "Saúde suplementar"
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A abertura do capital estrangeiro ao setor saúde: os debates que envolvem o tema
| Date Issued: 2016O artigo 142 da Lei n. 13.097/2015 indicou a abertura do capital estrangeiro ao setor saúde e alterou a Lei n. 8.080/90. A alteração da lei orgânica da saúde provocou debates acerca da constitucionalidade, possíveis ... -
Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, ... -
Debates sobre ressarcimento e multas impostas às operadoras de planos de saúde: fontes de recursos para o SUS?
| Date Issued: 2016Discutem-se as questões atinentes à legitimidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em regulamentar o ressarcimento do SUS pelas operadoras de planos de saúde, a arrecadação de valores por aplicação de multas ... -
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo ... -
Internações e custos hospitalares: análise comparativa de um sistema de autogestão com o Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2019Embora o sistema público de saúde brasileiro seja aberto a toda população, a legislação permite que o sistema privado também ofereça de serviços assistência à saúde. Este pode ocorrer na contratação de planos de saúde, ... -
Modelo de equações de diferenças finitas aplicado ao sistema de saúde suplementar
| Date Issued: 2015Este estudo usa um modelo teórico e um modelo empírico, baseado em equações de diferenças finitas e equação de regressão linear, para analisar a tendência do mercado de seguro de saúde suplementar no Brasil. A resolução ... -
O modelo de poupança-saúde a partir dos planos de saúde dirigidos pelo consumidor e seus impactos na saúde complementar
| Date Issued: 2010Este trabalho dedica-se a análise do sistema de planos de saúde dirigidos pelo consumidor integrados a uma poupança-saúde. Este modelo foi implementado nos Estados Unidos e começa a se debater no Brasil. O modelo é baseado ... -
Nota Técnica 03 de 20 de abril de 2020. Disponibilidade de recursos e razão de dependência SUS e saúde suplementar
| Date Issued: 2020Explora a comparação da disponibilidade de respiradores/ventiladores, leitos de UTI e tomógrafos, para beneficiários de planos de saúde hospitalares e pessoas dependentes exclusivamente do SUS, considerando as razões das ... -
Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?
| Date Issued: 2018Objetivo: Estudou-se o fenômeno da redução da oferta de planos de saúde privados de assistência médica individuais/familiares. Metodologia: Tratou-se de estudo com abordagem quali-quantitativa, descritivo e explicativo, ... -
Prevenção de doenças e promoção da saúde: diferenciais estratégicos na conjuntura do mercado de saúde suplementar
| Date Issued: 2004Este trabalho tem como objetivo mostrar que a implementação de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde pode conceber modelos mais compatíveis com as necessidades de bem-estar dos beneficiários de planos privados ... -
Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetórias
| Date Issued: 2007O livro em questão examina o formato institucional híbrido da assistência à saúde no Brasil, em que coexistem um sistema público e um privado, com formas diferenciadas de acesso. A autora demonstra que tal arranjo híbrido ... -
Qual família e qual comunidade? Reconfigurações da Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar
| Date Issued: 2023Trata-se de um estudo cartográfico que buscou analisar a atuação de médicos(as) de família e comunidade na Atenção Primária da saúde suplementar, realizado por meio de diários e entrevistas cartográficas entre março de ... -
O regime jurídico da taxa de saúde suplementar
| Date Issued: 2004Esta dissertação tem como escopo analisar a adequação ao ordenamento constitucional vigente do regime jurídico da Taxa de Saúde Suplementar (TSS), instituída pelo art. 18 da Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000, cujo fato ... -
A regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil: barreiras à entrada e à saída de operadoras de planos privados de assistência à saúde
| Date Issued: 2004A presente dissertação tem como objetivos estudar os instrumentos regulatórios mais utilizados para a intervenção do Estado na regulação da atividade econômica, concentrando-se na instituição de barreiras à entrada e à ... -
Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
| Date Issued: 2015A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ... -
Tabela síntese contratual e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratos
| Date Issued: 2010As teorias contemporâneas do contrato chamam atenção para a falsa igualdade existente entre as partes contratuais e o poder que a informação tem de dirimir ou agravar tal disparidade. Os contratos ainda são documentos de ... -
A visão jurídica do uso do medicamento off label no âmbito da saúde suplementar
| Date Issued: 2018Objetivo: Este artigo tem o objetivo analisar do ponto de vista sobre o tema do uso do medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar. Medotologia: foi realizado uma revisão da legislação pátria, consultando o inteiro ...