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Title: As indústrias brasileiras e os impasses das normas reguladoras em relação à descoberta e a produção de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade
Other Titles: Brazilian industries and dilemmas of regulatory standards for the discovery and production of new herbal based on biodiversity
Advisor: Oliveira, Ana Claudia Dias de
Members of the board: Oliveira, Ana Claudia Dias de
Magalhães, Sandra Aparecida Padilha
Machado, Simone Campos Cavalher
Authors: Barboza, Iza
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Este trabalho teve como objetivo, pesquisar, através de levantamento bibliográfico, as dificuldades das indústrias brasileiras para se adequarem às normas que vem sendo implementadas para regulamentar o mercado fitoterápico e os impasses gerados em relação à descoberta e a produção de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade. Analisando as normas reguladoras no cenário histórico, foi constatado que os produtos consumidos a partir de plantas medicinais eram comercializados sem nenhum controle, até que depois de alguns casos de intoxicação, o aumento da procura por medicamentos derivados de plantas medicinais e o interesse das empresas em comercializar essa categoria de produto, gerou a necessidade de regulamentar o setor com a implementação de normas para a produção e a comercialização desses produtos. Ao longo do tempo, normas vêm sendo criadas e outras ajustadas, a fim de controlar e fiscalizar a produção e a comercialização de produtos à base de plantas medicinais com a finalidade de proteger o consumidor lhe garantido produtos seguros e eficazes. Porém, algumas dessas mudanças foram recebidas com descontentamento por parte das empresas que alegam que as exigências para se adequarem às leis vigentes são difíceis de cumprir e o investimento em P & D para se registrar um produto inovador é de alto custo, o que dificultam as empresas. A Medida Provisória nº 2186-16 de 2001, que regula as atividades de acesso ao Patrimônio Genético, aprovado pelo CGEN, também foi apontada como impedimento para a produção de fitoterápicos a partir da flora do país e tornou-se alvo de críticas e inúmeras discussões. Contudo, o grande desafio das indústrias tem sido o de buscarem mecanismos afim de se adequarem as exigências legislativas. A parte final do trabalho traz as projeções futuras de algumas empresas para se firmarem como produtoras de novos fitoterápicos.
keywords: Fitoterápicos
Regulação
Indústria farmacêutica
DeCS: Plantas Medicinais
Indústria Farmacêutica
Issue Date: 2013
Citation: BARBOZA, Iza. As indústrias brasileiras e os impasses das normas reguladoras em relação à descoberta e a produção de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade. 2013. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Date of defense: 2013
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Instituto de Tecnologia em Fármacos
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos
Program: Pós-Graduação em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos
Copyright: open access
Appears in Collections:Farmanguinhos - Trabalhos de Conclusão de Curso - Especialização

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