Navegação por assunto "Regulação"
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Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Data do documento: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
Agências reguladoras de saneamento básico: uma análise à luz dos princípios regulatórios da Lei 11.445/2007
| Data do documento: 2013Com base na pesquisa Regulação 2013, divulgada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação ABAR, esta dissertação tem objetivo analisar as 27 Agências Reguladoras, quanto ao comprometimento com os princípios ... -
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal
| Data do documento: 2019A Lei nº 11.445/2007, principal legislação brasileira sobre o saneamento básico, incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conceito de saneamento básico e trouxe a obrigação da regulação da ... -
Avaliação de aspecto para lubrificantes em seringas hipodérmicas: Uma reflexão regulatória
| Data do documento: 2018As seringas hipodérmicas de uso único são produtos médicos, amplamente utilizados em serviços de saúde, e são comumente usadas na administração de medicamentos. Elas são normalmente fabricadas em plástico de alta qualidade ... -
Avaliação do acesso a leitos de UTI através da Central de Regulação Hospitalar do SUS em PE no ano de 2009
| Data do documento: 2010Fundamento: A política de atenção à média e alta complexidade, incluindo nestas a atenção em medicina intensiva, não está desvinculada da rede de assistência, uma vez que a alta demanda para aquela instancia pode refletir ... -
Boas práticas regulatórias: o programa de melhoria do processo de regulamentação da Anvisa
| Data do documento: 2009O ambiente regulatório brasileiro tem passado nos últimos anos por um período de adaptação e de grandes transformações. A redemocratização do país, a reforma administrativa, a reforma econômica e a implantação do modelo ... -
Comentários sobre o Registro de Fitoterápicos
| Data do documento: 2006Fitoterápico é o medicamento obtido empregando-se exclusivamente derivados de droga vegetal como constituintes ativos, caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela constância de sua ... -
Contribuição do médico evolucionista na regulação de pacientes na emergência vascular do hospital Getúlio Vargas/SES/PE, 2009
| Data do documento: 2010Fundamento: A assistência à saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro tem por diretrizes e princípios a universalidade, equidade e integralidade ao cidadão, devendo ser norteada pela atenção básica. Em Pernambuco, como ... -
CRISPR-Cas9 e a edição genética em embriões humanos: uma análise normativa de seus riscos e benefícios
| Data do documento: 2023A CRISPR-Cas9 tem revolucionado a terapia genética ao trazer promessas de cura de doenças antes incuráveis. Seu rápido avanço tem contribuído, significativamente, para as pesquisas (e atuais ensaios clínicos) que envolvem ... -
Efeitos neurotóxicos dos agrotóxicos organofosforados e o sistema de regulação estatal: da dúvida científica à ocultação de perigo para a saúde humana
| Data do documento: 2017Nos últimos anos o Brasil se estabeleceu como um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho, café e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos tornou o país um dos maiores consumidores de ... -
Estudo do tempo para o encaminhamento e acesso de gestantes vivendo com HIV a um centro de referência no município do Rio de Janeiro
| Data do documento: 2022A prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana (HIV) é um dos objetivos principais da assistência pré-natal das gestantes vivendo com HIV (GVHIV). O diagnóstico precoce com a testagem rápida para ... -
Evidências e regulação para autotestes de COVID-19
| Data do documento: 2023Introdução: O desenvolvimento de novos testes diagnósticos para o vírus SARS-CoV-2 é uma etapa estratégica para a prevenção e o controle da COVID-19. Para regular o mercado dos autotestes de detecção de antígenos do ... -
As indústrias brasileiras e os impasses das normas reguladoras em relação à descoberta e a produção de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade
| Data do documento: 2013Este trabalho teve como objetivo, pesquisar, através de levantamento bibliográfico, as dificuldades das indústrias brasileiras para se adequarem às normas que vem sendo implementadas para regulamentar o mercado fitoterápico ... -
O judiciário como ator regulador da internet: seu papel no esquema de forças do estado moderno
| Data do documento: 2018Propósito – Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel ... -
La comercialización de la leche de consumo y las disputas por su regulación, Buenos Aires hacia 1960
| Data do documento: 2021Este estudo analisa o processo de regulamentação da comercialização do leite lácteo na Cidade de Buenos Aires, tendo como foco a portaria nº 17.342 de 1960, que impôs a obrigatoriedade da pasteurização de todo leite ... -
O modelo de poupança-saúde a partir dos planos de saúde dirigidos pelo consumidor e seus impactos na saúde complementar
| Data do documento: 2010Este trabalho dedica-se a análise do sistema de planos de saúde dirigidos pelo consumidor integrados a uma poupança-saúde. Este modelo foi implementado nos Estados Unidos e começa a se debater no Brasil. O modelo é baseado ... -
Modelo organizacional da UNIMED: estudo de caso sobre medicina suplementar
| Data do documento: 2003O objetivo do presente trabalho foi avaliar as características do modelo organizacional da Unimed e delinear algumas tendências e perspectivas frente aos novos padrões de regulação vigentes a partir do início deste século. ... -
A nanotecnologia e a questão da sua regulação no Brasil: impactos à saúde e ao ambiente
| Data do documento: 2015É irrefutável a importância que a nanotecnologia e os nanomateriais têm na sociedade atual e no desenvolvimento econômico pelas suas variadas aplicações e benefícios decorrentes. No entanto, para desenvolver produtos seguros ... -
O modelo brasileiro de regulação do audiovisual em perspectiva histórica
| Data do documento: 2010O objetivo deste artigo – que resume e atualiza a análise feita em Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? (BOLAÑO, 2007) – é discutir o modelo de regulação do setor audiovisual no país, analisando a evolução ... -
As operadoras de planos privados de assistência à saúde no marco do novo modelo de regulação
| Data do documento: 2003Atrelado a um processo de reforma do aparelho de Estado vem-se desenvolvendo no Brasil um novo modelo de regulação, visando estimular a concorrência e favorecer a provisão adequada de bens públicos, com adoção de modelo ...