Browsing by Subject "Regulação"
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Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
Agências reguladoras de saneamento básico: uma análise à luz dos princípios regulatórios da Lei 11.445/2007
| Date Issued: 2013Com base na pesquisa Regulação 2013, divulgada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação ABAR, esta dissertação tem objetivo analisar as 27 Agências Reguladoras, quanto ao comprometimento com os princípios ... -
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal
| Date Issued: 2019A Lei nº 11.445/2007, principal legislação brasileira sobre o saneamento básico, incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conceito de saneamento básico e trouxe a obrigação da regulação da ... -
Avaliação de aspecto para lubrificantes em seringas hipodérmicas: Uma reflexão regulatória
| Date Issued: 2018As seringas hipodérmicas de uso único são produtos médicos, amplamente utilizados em serviços de saúde, e são comumente usadas na administração de medicamentos. Elas são normalmente fabricadas em plástico de alta qualidade ... -
Avaliação do acesso a leitos de UTI através da Central de Regulação Hospitalar do SUS em PE no ano de 2009
| Date Issued: 2010Fundamento: A política de atenção à média e alta complexidade, incluindo nestas a atenção em medicina intensiva, não está desvinculada da rede de assistência, uma vez que a alta demanda para aquela instancia pode refletir ... -
Boas práticas regulatórias: o programa de melhoria do processo de regulamentação da Anvisa
| Date Issued: 2009O ambiente regulatório brasileiro tem passado nos últimos anos por um período de adaptação e de grandes transformações. A redemocratização do país, a reforma administrativa, a reforma econômica e a implantação do modelo ... -
Comentários sobre o Registro de Fitoterápicos
| Date Issued: 2006Fitoterápico é o medicamento obtido empregando-se exclusivamente derivados de droga vegetal como constituintes ativos, caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela constância de sua ... -
Contribuição do médico evolucionista na regulação de pacientes na emergência vascular do hospital Getúlio Vargas/SES/PE, 2009
| Date Issued: 2010Fundamento: A assistência à saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro tem por diretrizes e princípios a universalidade, equidade e integralidade ao cidadão, devendo ser norteada pela atenção básica. Em Pernambuco, como ... -
Efeitos neurotóxicos dos agrotóxicos organofosforados e o sistema de regulação estatal: da dúvida científica à ocultação de perigo para a saúde humana
| Date Issued: 2017Nos últimos anos o Brasil se estabeleceu como um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho, café e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos tornou o país um dos maiores consumidores de ... -
As indústrias brasileiras e os impasses das normas reguladoras em relação à descoberta e a produção de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade
| Date Issued: 2013Este trabalho teve como objetivo, pesquisar, através de levantamento bibliográfico, as dificuldades das indústrias brasileiras para se adequarem às normas que vem sendo implementadas para regulamentar o mercado fitoterápico ... -
O judiciário como ator regulador da internet: seu papel no esquema de forças do estado moderno
| Date Issued: 2018Propósito – Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel ... -
O modelo brasileiro de regulação do audiovisual em perspectiva histórica
| Date Issued: 2010O objetivo deste artigo – que resume e atualiza a análise feita em Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? (BOLAÑO, 2007) – é discutir o modelo de regulação do setor audiovisual no país, analisando a evolução ... -
O modelo de poupança-saúde a partir dos planos de saúde dirigidos pelo consumidor e seus impactos na saúde complementar
| Date Issued: 2010Este trabalho dedica-se a análise do sistema de planos de saúde dirigidos pelo consumidor integrados a uma poupança-saúde. Este modelo foi implementado nos Estados Unidos e começa a se debater no Brasil. O modelo é baseado ... -
Modelo organizacional da UNIMED: estudo de caso sobre medicina suplementar
| Date Issued: 2003O objetivo do presente trabalho foi avaliar as características do modelo organizacional da Unimed e delinear algumas tendências e perspectivas frente aos novos padrões de regulação vigentes a partir do início deste século. ... -
A nanotecnologia e a questão da sua regulação no Brasil: impactos à saúde e ao ambiente
| Date Issued: 2015É irrefutável a importância que a nanotecnologia e os nanomateriais têm na sociedade atual e no desenvolvimento econômico pelas suas variadas aplicações e benefícios decorrentes. No entanto, para desenvolver produtos seguros ... -
As operadoras de planos privados de assistência à saúde no marco do novo modelo de regulação
| Date Issued: 2003Atrelado a um processo de reforma do aparelho de Estado vem-se desenvolvendo no Brasil um novo modelo de regulação, visando estimular a concorrência e favorecer a provisão adequada de bens públicos, com adoção de modelo ... -
A participação e o controle social nas agências reguladoras de saneamento básico
| Date Issued: 2013A Lei que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) abriu um rico campo de discussão para a evolução jurídica e social sobre o setor após décadas de estagnação. Inspirada nos valores ... -
Projeto ‘Suslegis’: consolidação de normas infralegais do Sistema Único de Saúde (SUS)
| Date Issued: 2018Propósito – O artigo tem a finalidade de apresentar os pressupostos para o planejamento e as fases de execução do projeto ‘Suslegis’, que consolidou portarias exaradas pelo Gabinete do Ministro da Saúde, entre 1990 e 2017, ... -
Proposta de arcabouço regulatório e avaliação do risco sanitário e de biossegurança para a produção de vacina febre amarela de subunidade utilizando plataforma vegetal
| Date Issued: 2016O uso de células vegetais e plantas inteiras para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial. Todavia, o arcabouço regulatório para a plataforma ...