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Article
O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade
| Date Issued:
2019 | Copyright:
open access
TCC
Direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: os movimentos sociais e a política de saúde LGBT no SUS
| Date Issued:
2018 | Copyright:
open access
Article
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
| Date Issued:
2019 | Copyright:
open access
Article
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued:
2019 | Copyright:
open access
Article
Desafios da sistematização do direito sanitário: da consolidação normativa ao desenvolvimento teórico e dogmático
| Date Issued:
2019 | Copyright:
open access
Article
Breve panorama da judicialização da saúde no Brasil e os reflexos dos julgamentos dos recursos repetitivos pelos tribunais superiores
| Date Issued:
2019 | Copyright:
open access
Article
As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional
| Date Issued:
2018 | Copyright:
open access
Book
Diplomacia da saúde: respostas globais à pandemia
| Date Issued:
2021 | Copyright:
restricted access
Article
Lei nº 13.466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos
| Date Issued:
2018 | Copyright:
open access