Falsificação de medicamentos: um breve panorama e estudo de caso

Abstract

Dados divulgados pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA) em 2014, mostram um faturamento de 28,70 bilhões de reais, sendo que, 67% desse faturamento corresponde a venda de medicamentos, revelando a importância desse segmento. Tendo em vista esse rendimento tão pronunciado, pessoas inescrupulosas lançam mão de recursos ilegais para obter vantagens na venda e fabricação de medicamentos como é o caso dos medicamentos falsificados. A utilização de medicamentos falsificados pode resultar na ineficiência do tratamento, propagar resistência microbiana e parasitária e até levar a morte. A falsificação é um problema de saúde pública e está presente em todo o mundo. Segundo a OMS, a falsificação pode chegar a 20% nos países da extinta União Soviética e mais de 30% em algumas partes da América Latina, do Sudeste Asiático e da África Subsaariana. No Brasil, o número de unidades de medicamentos falsos apreendidas subiu de 500 mil em 2008 para 18 milhões em 2010. O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da falsificação de medicamentos no Brasil e no mundo, tendo como objetivo específicos: uma análise crítica das informações disponibilizadas pela ANVISA acerca dos medicamentos falsificados no Brasil; e fazer um estudo de caso sobre um medicamento analisado no INCQS. Realizaram-se buscas de artigos e dados no portal de periódicos CAPES, no buscador Google Acadêmico, site da OMS e ANVISA. Foi realizado levantamento dos dados a respeito dos medicamentos falsificados no país através de planilha disponibilizada no site da ANVISA. O levantamento realizado indica que do ano 1998 ao ano de 2015 os medicamentos mais apreendidos foram os usados no tratamento da disfunção erétil. O medicamento escolhido para estudo de caso foi um anorexígeno. Na análise do medicamento foi constado que não havia a presença do princípio ativo. É necessário, portanto, que o governo mantenha um sistema que permita a rápida investigação do medicamento suspeito de maneira integrada aos estabelecimentos e sistemas de saúde e apoiando laboratórios como o INCQS, um laboratório de referência que possui imensa capacidade técnica para a investigação de denúncias de medicamentos.