Atribuições legais do Ministério Público na saúde: entrevista com Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

Abstract

Vídeo-aula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. A aula, Atribuições legais do Ministério Público na saúde – Dra Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Fundação Universidade de Caxias do Sul, mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí. Foi Coordenadora do 10º Núcleo Regional da Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina (10ºNRACMP). É fundadora e foi presidenta da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), por duas gestões, no período de 2004 a 2008. Entrevista concedida 29 de junho de 2015, para o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Entrevistadora: Dra. Tânia Maria Fonseca Peixoto, médica, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Assessoria Técnica da área de Atenção à Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Equipe de Coordenação do Curso de Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público.