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Title: Cooperação internacional da Fiocruz: o caso do projeto de instalação da Fábrica de Medicamentos em Moçambique
Advisor: Almeida, Celia Maria de
Almeida, José Luiz Telles de
Members of the board: Almeida, Celia Maria de
Costa, Jorge Carlos Santos da
Amaral, Luciene Ferreira Gaspar
Authors: Rodrigues, Rawlinson Dias
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Este estudo analisa o projeto de instalação da Sociedade Moçambicana de Medicamentos S.A., uma cooperação internacional realizada entre Brasil e Moçambique, executada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo dessa cooperação é transferir tecnologia para a produção pública de medicamentos no país, com o propósito de apoiar a ampliação do acesso da população aos medicamentos, sobretudo antirretrovirais. Consideraram-se especialmente os aspectos operacionais do projeto. Trata-se de um estudo de caso, alicerçado na análise bibliográfica e documental, entrevistas e observação direta. A hipótese norteadora foi que projetos de transferência de tecnologia para a produção de medicamentos em países em desenvolvimento podem contribuir para a melhoria do acesso da população local a tais insumos, desde que outros pré-requisitos sejam observados, tanto no país que oferta a cooperação quanto no país receptor, tais como, mecanismos apropriados que viabilizem a cooperação, mão de obra qualificada, conjunturas políticas e econômicas favoráveis. Os resultados evidenciam que o Brasil conseguiu transferir a tecnologia e instalar a estrutura física necessária à produção de medicamentos em Moçambique; capacitar profissionais; efetivar a produção de parte da lista de medicamentos acordada com o Ministério da Saúde de Moçambique; viabilizar a obtenção dos registros para a produção de medicamentos junto à autoridade regulatória local; impulsionar a revisão da legislação moçambicana sobre medicamentos, levando em consideração as necessidades da nova indústria farmacêutica; e apoiar o efetivo funcionamento da fábrica. Esse processo trouxe ganhos para Brasil: aprendizado da equipe envolvida no projeto e acúmulo de conhecimentos, em Farmanguinhos/Fiocruz, sobre o planejamento, avaliação e execução de atividades de cooperação internacional focadas na transferência de tecnologia para a produção farmacêutica. Estimulou a reflexão crítica sobre as potencialidades e fragilidades da prática brasileira de cooperação internacional nessa área, bem como discussões sobre os mecanismos necessários para a implementação desse tipo de empreendimento em países em desenvolvimento. Por outro lado, várias dificuldades tiveram que ser superadas, em ambos países, e inúmeros problemas ainda permanecem para a efetiva operação autônoma da fábrica. Entre eles destacam-se: pouca quantidade e experiência de profissionais locais para atuar numa indústria farmacêutica; dificuldade de retenção da mão de obra capacitada pelo projeto; pequeno número, no país, de fornecedores de insumos e de prestadores de serviços especializados no segmento farmacêutico; alta dependência nacional da ajuda externa e de doações de medicamentos; falta de consenso no governo sobre a importância da produção pública nacional de medicamentos; e ausência de uma política nacional de assistência farmacêutica que valorize a produção local de medicamentos como um dos itens fundamentais para suprir as necessidades da população e impulsionar o desenvolvimento do país.
Abstract: This study examines the project to set up the Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), involving international cooperation in health pursued by Brazil and Mozambique and carried out by the Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) of the Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). The goal of this cooperation is to transfer technology for public drug production in Mozambique, in support of the country’s endeavours to expand its population’s access to drugs, particularly antiretrovirals. The research is a case study drawing on bibliographical and documentary analysis, interviews and direct observation, focussed especially on operational aspects of the project. The underlying hypothesis was that, in developing countries, drug production technology transfer projects can contribute to improving the local population’s access to such products, providing that other prerequisites of effective cooperation are met, either in the country offering the cooperation or in the recipient country. These include appropriate mechanisms to operationalise the cooperation, skilled labour and favourable political and economic conjunctures. The results show that Brazil has managed: to transfer the technology and install the physical structure necessary to produce drugs in Mozambique; to train personnel; to operationalise production of part of the list of drugs agreed with the Ministry of Health (MISAU); to enable registration to be obtained for drug production from the Mozambican regulatory authority; to foster review of local legislation on drugs, in view of the needs of the new pharmaceutical industry; and to provide support for the plant to function effectively. This process has yielded gains for Brazil: learning by the project team and an accumulation of knowledge at Farmanguinhos/Fiocruz on the planning, evaluation and execution of international cooperation activities for drug production technology transfer. It has stimulated critical thinking on the potentials and fragilities of pursuing international cooperation in this field and stimulated discussions of the mechanisms necessary in order to implement this type of undertaking in developing countries. On the one hand, various difficulties had to be surmounted, in both countries, and numerous problems still remain in order for the plant to operate effectively with autonomy. Prominent among these are: there is a shortage of experienced local personnel to work in a pharmaceutical industry; labour trained by the project is difficult to retain; few materials suppliers and service providers in Mozambique specialise in the pharmaceuticals industry; Mozambique is highly dependent on external aid and drug donations; there is no government consensus on the need for public production of medicines in Mozambique; and there is no national pharmaceutical assistance policy supporting local drug production as an item fundamental to the country’s development and to meeting its population’s needs.
Keywords: Technology Transfer
Public Production of Drugs
International Cooperation in Health
Fiocruz
Farmanguinhos
Brazil
keywords: Transferência de Tecnologia
Produção Pública de Medicamentos
Cooperação Internacional em Saúde
Fiocruz
Farmanguinhos
Brasil
DeCS: Transferência de Tecnologia
Cooperação Internacional
Saúde Pública
Issue Date: 2014
Citation: RODRIGUES, Rawlinson Dias. Cooperação Internacional da Fiocruz: o caso do projeto de instalação da fábrica de medicamentos em Moçambique. 2014. 204 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.
Date of defense: 2014-11-05
Place of defense: Rio de Janeiro
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Program: Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado



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