A qualificação profissional e a política nacional de educação permanente em saúde: considerações sobre o Pró-Saúde e o Pet-Saúde

Abstract

Esta dissertação tem como objeto a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – Pneps, e a expressão desta proposta no Programa Nacional de Reorientação Profissional (PRÓ-SAÚDE) e no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-SAÚDE). O objetivo do estudo é analisar a noção de qualificação profissional presente na Pneps, a partir de sua manifestação nos programas (PRÓ e PET SAÚDE). A metodologia se constituiu da análise de fontes primárias e análise de fontes secundárias. Observa-se que a Política Nacional de Educação Permanente foi pensada não apenas como uma vertente pedagógica, mas sim uma política pública que norteará, a partir dos seus pressupostos, todos os programas e ações para formar e qualificar a força de trabalho em saúde. A Pneps e os seus programas de reorientação da formação profissional apontam para a dimensão da gestão como a solução dos entraves apresentados e o cotidiano dos serviços como espaço privilegiado de “aprender a aprender” e de “aprender a ser e a agir” diante das imprevisibilidades do trabalho em saúde. Essa perspectiva enfatiza a problematização como forma de ensino aprendizagem e o desenvolvimento de atributos pessoais e subjetivos como forma de adaptação a realidade instituída. Sem considerar o princípio educativo do trabalho como base da formação, não avançaremos na direção de uma formação qualificada e também comprometida com os princípios e diretrizes do SUS.